Sergipe terá este ano mais quatro farmácias populares no interior

Até o final do primeiro semestre deste ano, Sergipe vai contar com mais quatro farmácias populares, distribuídas nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Estância, Propriá e Tobias Barreto. As unidades estão sendo implantadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), através do programa Farmácia Popular do Brasil.
 
Das quatro novas unidades, três já estão com a obra civil concluída e a quarta – a de Tobias Barreto – entrará em fase de adequação do prédio. Além dessas, já existem outras cinco localizadas em Aracaju, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, todas administradas pelos respectivos municípios. No caso das unidades em implantação, elas farão parte da rede de farmácias populares que serão geridas diretamente pelo Estado, através da Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
 
Somente na adaptação predial das novas farmácias, estão sendo investidos R$ 415.454,77, dos quais R$ 215.454,77 financiados com recursos do tesouro estadual. Para a implantação de cada unidade própria do programa, o Ministério da Saúde repassa R$ 50 mil, além de recurso para manutenção da mesma – R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos.
 
Recursos humanos
 
À Funesa caberá a contratação de pessoal, para que a SES possa entregar a farmácia pronta e fazer a gestão. Cada unidade vai atuar com uma equipe de seis profissionais, sendo um farmacêutico gerente, outro farmacêutico auxiliar, dois auxiliares de farmácia (administrativos), além de um auxiliar de serviços gerais e um vigilante.
 
O pessoal administrativo será chamado a partir da lista dos aprovados no concurso público realizado pela SES em março do ano passado. “Os serventes e vigilantes serão terceirizados, enquanto os gerentes e assessores técnicos, ou seja, os farmacêuticos, estes são comissionados que já integram o quadro da Funesa”, explicou Cláudia Menezes, presidenta da fundação.
 
Critérios
 
Na implantação das farmácias, a SES tem que atender a um check list estabelecido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as exigências estão a licença de funcionamento do estabelecimento, inscrição estadual, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, certidão de regularização técnica junto ao Conselho Estadual de Farmácia e licença sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
De acordo com Josiele Whattier, coordenadora da Câmara Técnica de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde, somente após o cumprimento desse check list é que a Fiocruz encaminha, por meio de comodato, todo mobiliário e os equipamentos de informática destinados à unidade.
 
Programa
 
O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais. Por meio das unidades próprias, esses produtos são dispensados a preço de custo ao cidadão. No elenco da farmácia popular constam 107 itens, dentre eles analgésicos, anti-hipertensivos e remédios para diabetes, colesterol, gastrite, depressão, asma, infecções e verminoses, entre outros.
 
A lista foi definida mediante critérios epidemiológicos, considerando as principais doenças que atingem a população brasileira e cujos tratamentos geram maior impacto no orçamento familiar. Foram eleitos os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para tratar tais doenças. Ou seja, são aqueles que apresentam o melhor resultado e o menor risco para os pacientes.
 
A Fiocruz adquire os medicamentos de 17 laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quanto necessário, e disponibiliza nas farmácias populares a baixo custo. Os laboratórios são legalmente dispensados de licitação pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Os medicamentos produzidos por laboratórios privados são comprados em pregões realizados pela fundação.
 
Atualmente, já são mais de 600 farmácias populares em todo o país, que fazem uma média superior a um milhão de atendimentos por mês. Todas são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fiocruz com Estados e municípios e também instituições filantrópicas.
 
*Com informações do Ministério da Saúde