Sergipe supera média nacional no acompanhamento de saúde do Bolsa Família

Sergipe se destaca, juntamente com Roraima, Tocantins e Ceará, por estar à frente da média nacional no acompanhamento de saúde do programa Bolsa Família, com registros que já superam 54% do público. O registro de informações sobre saúde dos beneficiários chegou a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 29 de junho em todo o país.

O Estado de Sergipe possui 198.602 famílias com perfil de saúde a serem acompanhadas pelos municípios com um percentual de cobertura correspondente a 55,98%, com base no resultado parcial do acompanhamento das condicionalidades de saúde por Estado, cuja primeira vigência é de 2012.

Um relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho. Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo semestre de 2011.

Dos 13,5 milhões de famílias atendidas no Brasil, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

Papel dos municípios

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.

Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.

Acompanhamentos

Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.