Sergipe se prepara para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Trabalhadores, conselheiros e gestores da saúde em Sergipe, além de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), já se mobilizam para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Sob o tema ‘Todos usam o SUS. SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro’ e como eixo ‘Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”’, a 14ª Conferência será fundamental para construir diretrizes e políticas públicas para o gerenciamento do SUS nos próximos quatro anos no Brasil.
 
A comitiva sergipana, composta por 52 delegados eleitos na 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa) – realizada entre os dias 7 e 9 de outubro deste ano -, participará ativamente do evento com o encaminhamento de 35 propostas voltadas à melhoria do gerenciamento do SUS no país. Todas elas foram democraticamente selecionadas após três dias de intensos debates entre mais de 500 participantes da Confesa, entre trabalhadores da área da saúde, gestores, usuários e conselheiros.

O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, participou de todo o processo durante os três dias, discutindo e ouvindo as demandas dos usuários e trabalhadores. Para Antonio Carlos, a 5ª Confesa teve um papel muito importante tanto para os municípios, quanto para Sergipe e também para o Brasil.

“Conseguir selecionar 35 propostas dentro de um grupo de mais de 900, demonstra maturidade dos delegados e das pessoas envolvidas na Conferência Estadual de Saúde. Todo o processo de discussão foi feito com muita tranquilidade e significou muito para o SUS. Nós colhemos, sem dúvida alguma, um dos principais resultados da mobilização da população, dos gestores, dos usuários e dos trabalhadores em relação à reforma sanitária implantada pelo Governo de Sergipe desde 2007. Não adianta ter apenas um arcabouço de Lei, é preciso que as pessoas se apropriem do significado daquela Lei e do significado da reorientação do sistema”, afirmou Antonio Carlos.

Segundo ele, as propostas finais traduzem como as pessoas estão sentindo os pontos positivos e negativos do sistema e demonstra a busca por melhorias. “Foi uma importante construção coletiva. Tenho certeza de que iremos contribuir bastante para a Conferência Nacional com as propostas e com o grupo de delegados que seguirá para Brasília”, completou.

As 35 propostas escolhidas pelos delegados presentes à 5ª Confesa e encaminhadas para a Conferência Nacional foram construídas sob sete importantes eixos: Acolhimento e Humanização; Participação da Comunidade e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Financiamento e Custeio; Regulação e Acesso; Programação, Investimento e Ações; e Contratualização.

Mobilização
 
Além do pioneirismo destacado no conteúdo das 35 propostas aprovadas, os avanços obtidos na 5ª Confesa podem ser apontados como parte de um cenário histórico pela qual vive a saúde pública em Sergipe. Principalmente pela capacidade de mobilização popular que as conferências possuem. Pela primeira vez, depois de cinco edições já realizadas, essa foi a primeira conferência que conseguiu envolver gestores, trabalhadores e usuários do SUS em todos os 75 municípios sergipanos. 
 
“Conseguimos fechar 100% das etapas municipais, o que se configura como um marco histórico no gerenciamento do SUS em Sergipe. Foram realizadas todas as 75 conferências em nosso Estado, e mesmo depois dos avanços já obtidos, continuamos colaborando com a confecção dos relatórios finais em cada cidade”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães.
 
Plano Estadual de Saúde
 
Além do encaminhamento de 35 propostas para a Conferência Nacional em Brasília, outros avanços da 5ª Confesa já se fazem presentes na vida dos sergipanos. O sucesso da Conferência, construída à base da democracia e da participação popular, também destaca pontos fundamentais que serão eficazes no gerenciamento da saúde pública em Sergipe.  
 
Ao todo, foram aprovadas pelos delegados presentes à Conferência 332 propostas que deverão servir como parâmetro para a confecção do Plano Estadual de Saúde em Sergipe. “Temos centenas de pontos estratégicos que serão utilizados na formulação de diretrizes que irão nortear a saúde pública em nosso estado. A maioria delas significa uma continuidade dos avanços já conquistados, como ações voltadas à educação popular em saúde e suporte financeiro para os municípios”, destacou o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa (Nugep) da SES – que esteve envolvido diretamente com as Conferências Municipais e do Estado, José Dias Júnior.