Sergipe se destaca em pesquisa nacional sobre avaliação da gestão do SUS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) destacou-se numa pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde sobre o uso de ferramentas nos processos e práticas de avaliação e monitoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada com as secretarias de 24 estados da Federação, a pesquisa deu ênfase à inovação da SES ao implantar o Contrato de Ação Pública (CAP).
 
Como resultado, Sergipe foi um dos Estados selecionados para participar de um dos grupos focais que apresentaram as ferramentas utilizadas para gestão do SUS, juntamente com as secretarias estaduais de Saúde da Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. “Durante a reunião do grupo focal citei o Contrato de Ação Pública e a principal função dele. Os gestores das outras secretarias estaduais que estavam presentes na reunião demonstraram interesse na ferramenta criada aqui”, afirmou José Dias Júnior, diretor do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES.
 
Assinado pelo Estado e municípios sergipanos, em fevereiro deste ano, o CAP tem a função de oficializar e trazer claramente o papel de cada ente federado na prestação dos serviços de saúde. O instrumento estabelece critérios como a pactuação de ações e serviços para uma determinada região, sua cobertura, distribuição e financiamento, além das metas e competências de atendimento para cada ente.
 
Outras ferramentas utilizadas pela gestão do SUS em Sergipe e destacadas na pesquisa foram o Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) e a Diretoria de Gestão de Sistema. O primeiro corresponde ao espaço de negociação e decisão por consenso, quanto aos aspectos relacionados à gestão do sistema de saúde no Estado, sua rede regionalizada e hierarquizada, seu financiamento e demais aspectos organizativos, técnicos e operativos.
 
O CIE é formado pelos seguintes membros: secretário de Estado da Saúde; presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e os secretários municipais representantes de cada região de Saúde, indicados pelo Cosems. “Vale ressaltar que nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação”, destacou Dias, acrescentando que, no caso da Diretoria de Gestão de Sistema da SES, a missão é coordenar os processos de gestão do SUS no âmbito estadual.