Sergipe realiza “I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente”
No próximo dia 1º de dezembro ocorre a “I Conferência de Emprego e Trabalho Decente”, no Aquarios Hotel, em Aracaju, das 8 às 16h – a solenidade de abertura será às 9 horas. Participam 160 delegados dos oito territórios sergipanos, escolhidos durante as etapas territoriais realizadas em outubro. A Conferência tem por finalidade ampliar o diálogo social sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e subsidiar o processo de construção da “Agenda Sergipe do Trabalho Decente”.
Na Conferência Estadual está confirmada a presença da representante do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília, Lais Abramo, que fará palestra sobre Trabalho Decente. Dessa Conferência, sairão as propostas e serão escolhidos os 20 delegados de Sergipe para a “I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente”, que ocorrerá em 2012, em Brasília.
O secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, argumenta que a Conferência Estadual será um momento para aprofundar o debate sobre os pontos tripartites já discutidos nas etapas territoriais e definir as propostas de Sergipe que serão levadas à Conferência Nacional. “Esperamos fortalecer o espaço democrático de participação popular para a construção da ‘Agenda Sergipe do Trabalho Decente’”, argumenta Freitas.
Conferências territoriais
As Conferências Territoriais ocorreram no auditório da Secretaria do Trabalho, em Aracaju, em duas etapas: 13 de outubro, reunindo os territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco, e 27 de outubro, com os territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju. Ao todo participaram cerca de 350 pessoas.
A representatividade dos segmentos envolvidos na construção e participação nas Conferências, tanto territoriais quanto estadual, é tripartite e paritária: 30% para poder público, 30% para trabalhadores e 30% para empregadores – mais 10% da sociedade civil.
Representatividade
Pelo poder público, integram a Comissão Organizadora, representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) – durante as Conferências esse segmento tem, também, representantes das prefeituras municipais.
Os trabalhadores são representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (Fties); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST).
Pelos empregadores são Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). As conferências têm o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Conceito
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.”
Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências estaduais e nacional para construção dessa agenda.
