Sergipe participa em Brasília da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Foi aberta oficialmente na noite dessa quinta-feira, 24, a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, do deputado federal Márcio Macedo (PT) representando a Câmara dos Deputados, e 30 delegados de Sergipe. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira abriu a conferência no Centro Internacional de Convenções de Brasília falando das propostas inseridas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é o tema da conferência nacional deste ano.

“Acabar com os lixões não é apenas cumprir prazos, é transformar os catadores em empreendedores”, afirmou a ministra dirigindo-se aos representantes das prefeituras, que têm até 2014 para apresentarem plano de erradicação dos lixões. Ela defendeu soluções diferenciadas para grandes cidades, pequenos e médios municípios e cidades isoladas.

Salientou ainda sobre a necessidade de desoneração fiscal e incentivos tributários para viabilizar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para ela, qualquer iniciativa nessa direção terá que levar em conta os trabalhadores em reciclagem. “Os catadores terão cada vez mais espaço nas políticas públicas ambientais”, afirmou.

Para o deputado Márcio Macedo, a correta gestão dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios dos gestores públicos e da sociedade. “O mais importante é o plano de política municipal de resíduos sólidos”, ressaltou Márcio no discurso de abertura da Conferência Nacional.

Ciclo de Debates

Na manhã desta sexta-feira, 25, os delegados e convidados tiveram a oportunidade de participar de um amplo momento de debates. O deputado federal de Sergipe, Márcio Macêdo, foi o mediador do tema “Erradicação de Lixão”.

Falou que o lixo é uma chaga, que precisa ser erradicada no Brasil e tem data para isso. “A lei 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos institui o fim dos lixões em 2014. O momento é de desafio a ser implementado. São 5.601 municípios no país e 3 mil lixões. Apenas menos de 10% cumprem a lei. Imagine o desafio até o prazo legal. Esse debate precisa ser feito na conferência”, ressaltou Márcio.

Em todo o processo da conferência estão sendo debatidos pontos essenciais sobre o tema central – Resíduos Sólidos, distribuídos em quatro eixos temáticos. São eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

São quase 2 mil participantes da conferência, entre eles equipe técnica e 1.352 delegados e delegadas eleitas nos estados, por segmento – sociedade civil, poder público e setor empresarial. Representando a população de suas localidades, os delegados vão priorizar as 60 ações (15 por eixo temático) que ajudarão na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Até esse domingo, 26, o grande foco das discussões será definição de propostas para o fim dos lixões a céu aberto, o consumo sustentável e a logística reversa, e a inclusão dos 850 mil catadores em atividade no País.

“A manifestação dos catadores traz à tona um dos mais emblemáticos temas da política de resíduos sólidos. O destino final dos resíduos não pode excluir os catadores, e rechaça a possibilidade de incineração”, compreende o secretário Genival Nunes.

Participação

A cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional teve a participação de ministros de Estado, representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Ministério Público Federal. De Sergipe os membros da Comissão de Organização Estadual (COE), a coordenadora executiva da Conferência, a secretária adjunta da Semarh, Marisa Ramos, técnicos da Semarh e de secretárias Municipais de Meio Ambiente.

Estande

No Centro Internacional de Convenções de Brasília- local onde ocorre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente: Resíduos Sólidos- o Estado de Sergipe está participando também do “Estado Brasil”. O espaço é dedicado aos estados para que possam expor programas e ações estaduais voltados para a gestão de resíduos sólidos e política ambiental.