Sergipe implanta Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social está destinando R$ 160 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em Sergipe, a iniciativa está em fase de implantação e será executada em sete municípios sergipanos, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

O valor destinado pelo Governo Federal para todo o país será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45.900 agricultores. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinou nesta terça-feira, 1º, em Irecê/BA, o início das operações do Programa em 2011.

Segundo a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, o PAA representará um marco na política agrícola sergipana, assim como já representa na brasileira, na medida em que estimula a garantia de um dos direitos mais básicos de todos os cidadãos: a alimentação.

O PAA deverá atender à necessidade nutricional de 8.167 sergipanos atendidos por programas estaduais e municipais de segurança alimentar para complementar a merenda escolar, creches, hospitais, cozinhas comunitárias e/ou entidades beneficentes e assistenciais. Ao todo, a ação pretende adquirir 490 toneladas de alimentos de 210 agricultores familiares em todo o estado.

Os municípios sergipanos de Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Monte Alegre, Graccho Cardoso, Poço Redondo, Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Glória serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos e, de acordo com a diretora do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, Vânia Junqueira, o projeto deverá ser iniciado no final de março.

“Os materiais necessários para o projeto já foram licitados. Por causa do recurso disponibilizado pelo MDS, já podemos vislumbrar a possibilidade de ampliar o programa para outros municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, mas, por enquanto, estamos nos empenhando para iniciá-lo em Sergipe”, afirmou Vânia.

Histórico

Criado em 2003, o PAA é um instrumento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa compra o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo o segmento, e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas e outras formas de arranjos produtivos.

O PAA auxilia a combater a fome e a desnutrição, promovendo o acesso aos alimentos à população de baixa renda nas redes socioassistenciais. Estima-se que, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas com esse abastecimento. O PAA é executado numa parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, a Conab e prefeituras e governos estaduais.