Sergipe finaliza conferências territoriais de trabalho decente e se prepara para 1ª Conferência Estadual

Cerca de 140 representantes dos territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju participaram nesta quinta-feira, 27, da última etapa das “Conferências Territoriais de Empregos e Trabalho Decente”, em Aracaju. “Com essa atividade concluímos a fase preparatória à Conferência Estadual, que ocorrerá em 1º de dezembro, também na capital, onde levaremos os pontos tripartites debatidos, fortalecendo o espaço democrático de participação popular e construção da ‘Agenda Sergipe do Trabalho Decente’”, explicou o secretário de Estado do Trabalho (Setrab), Marcelo Freitas – a primeira etapa ocorreu em 13 de outubro, também em Aracaju, e reuniu os territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco.

A representatividade dos segmentos envolvidos nas conferências territoriais pelo poder público, empregados e trabalhadores, é tripartite e paritária – 30% para cada setor e 10% da sociedade civil. Cada um desses segmentos indicou os seus representantes, dos quais, seguindo a mesma proporcionalidade, saíram os 160 delegados para a Conferência Estadual.

Além da eleição dos delegados, as conferências territoriais também definiram linhas de ação aprovadas nos grupos de trabalho temático dos eixos Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social como Instrumento da Governabilidade Democrática. Também houve mesas-debate com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto; o assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (Dieese), Luiz Moura; e o representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, José Prata Góis Junior.

Políticas públicas

Antônio Góis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), considera a iniciativa como uma oportunidade de debater sobre as políticas públicas de emprego, trabalho e renda, na lógica do trabalho decente, mas aponta a necessidade de mudanças do sistema econômico. “Temos clareza de que este modelo econômico, marcado pela exploração e pelo lucro, é incompatível com o trabalho decente”.

O presidente da Associação Comercial de Capela, Márcio Donizete, valorizou o espaço de diálogo entre patrão e empregado. “É muito importante a discussão, facilita o entendimento e proporciona avanços para a sociedade”, defendeu. “Esperamos contribuir para o fortalecimento das discussões sobre trabalho decente”, opinou o presidente do Conselho Estadual de Emprego e Renda, Pedro Eraldo.

Representatividade

Pelo poder público participaram da Conferência, representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) e prefeituras municipais.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (FTIES); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST) representaram os trabalhadores.

Já os empregadores foram representados pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).