Sergipe debate sobre trabalho decente e define linhas para conferência estadual

Poder público, trabalhadores, empregadores e sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira, 13, na primeira etapa da Conferência Territorial de Emprego e Trabalho Decente, em Aracaju. Participaram cerca de 140 representantes dos territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco, entre delegados, observadores e convidados. Os territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju participam da segunda etapa da conferência, que ocorrerá em 27 de outubro, no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), situado a rua Riachuelo, 720, São José, Aracaju.

A representatividade dos segmentos envolvidos na Conferência – poder público, empregados e trabalhadores – é tripartite e paritária: 30% para cada setor – os 10% restantes serão da sociedade civil. Cada um desses segmentos indica os seus representantes, dos quais, seguindo a mesma proporcionalidade, saem os 160 delegados para Conferência Estadual, que ocorrerá em novembro, na capital.

Além da eleição dos delegados, a Conferência Territorial também definiu linhas de ação aprovadas nos grupos de trabalho temático dos eixos Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social como Instrumento da Governabilidade Democrática. Também houve mesas-debate com o assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (Dieese), Luiz Moura, e a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Crus Moraes Krauss. 

Relações trabalhistas

Para o secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, o fato de a Conferência ser tripartite e paritária, reunindo os atores sociais que integram o mundo do trabalho, garante um debate amplo e democrático.  “Agradeço a presença de todos os segmentos. Com esse processo, queremos obter subsídios para construir a ‘Agenda Sergipe do Trabalho Decente’ e definir as demandas prioritárias de Sergipe nas discussões nacionais”, observa Freitas.

Radamés de Moraes Mendes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE), considera a iniciativa como um importante espaço de discussão e formulação de ações que intervenham e tragam avanços para as relações de trabalho. “É um momento democrático, onde os trabalhadores têm oportunidade de discutir o mundo do trabalho e apontar caminhos que melhorem a qualidade do trabalho e as condições de vida do trabalhador”, defende.

O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de Sergipe (Sinduscon), Eraldo Silva Nunes, também destaca a Conferência como uma oportunidade de avançar nas relações trabalhistas. “Esperamos construir um caminho para melhorar a relação trabalho/emprego”. Já o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nyceu Dantas Posener, acredita ser uma vitória para a sociedade civil. “É um ganho para nós, e uma luta ampliar a empregabilidade da pessoa com deficiência”.
 
Representatividade

Pelo poder público participaram da Conferência representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social  (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania  (Sedhuc); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe  (SRTE/SE) e prefeituras municipais.

Os trabalhadores são representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (Fties); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST).

Pelos empregadores são Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

O que é

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.” Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma Agenda Global do Trabalho Decente, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.