Sergipe assina convênio com o Ministério das Comunicações

O Governo de Sergipe, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), assinou na última terça-feira, 27, em Brasília, acordos de cooperação técnica e convênios com o Ministério das Comunicações para instalação do programa ‘Redes Digitais da Cidadania’. Sergipe foi um dos 11 Estados selecionados para participar da primeira fase do programa, que tem como objetivo apoiar projetos de inclusão digital com a participação dos departamentos de extensão das universidades federais e estaduais.

Os projetos apoiados pelo programa ‘Redes Digitais da Cidadania’ devem ser voltados à inclusão digital e estar inseridos nos temas: capacitação de técnicos e gestores municipais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); capacitação de micro e pequenas empresas no uso das TICs para melhoria da competitividade; apoio à qualificação do uso dos equipamentos públicos de acesso à internet; profissionalização nas cadeias produtivas da agricultura familiar; TICs direcionadas ao trabalho, emprego e renda e apoio ao desenvolvimento de produtos e serviços em micro-empreendimentos de TI e provedores locais.

Representando o Estado de Sergipe, o secretário da Sedetec, Saumíneo Nascimento, ressaltou a importância do Estado de Sergipe em participar do lançamento do ‘Programa Redes Digitais da Cidadania’ na condição de um dos 11 Estados contemplados com o convênio. “Este é um reconhecimento das ações que o Governo de Sergipe, através do governador Marcelo Déda e do vice-governador Jackson Barreto, orienta no sentido de avançarmos no desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação do nosso Estado”, diz.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a participação dos estados é essencial para entender as diferentes realidades do país. Ele afirmou ainda que o ‘Redes Digitais da Cidadania’ servirá de base para o Plano Nacional de Banda Larga – PNBL 2.0, que pretende universalizar a internet no país. “Nós vamos juntos desenvolver muitas soluções com esse trabalho para que sirvam de base para a montagem do nosso Plano Nacional de Banda Larga 2.0”.

Além de Sergipe, foram contemplados os Estados da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Paraná e Acre. O lançamento do programa também contou com a participação do secretário-executivo Cezar Alvarez, da secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, do presidente da Anatel, João Rezende, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Odenildo Teixeira, e do presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges.

Cidades Digitais

Inserido no ‘Programa Redes Digitais da Cidadania’ e recentemente aplicado em algumas cidades sergipanas, o projeto ’Cidades Digitais’ busca a eficiência na gestão pública, com melhor atendimento ao cidadão e consolidação do desenvolvimento local. “Com isso, a modernização da gestão municipal, o acesso da população a serviços de governo eletrônico serão viabilizados”, conta o secretário Saumíneo ao informar que a execução do projeto será realizada através da Fundação de Apoio à Pesquisa de Sergipe (Fapitec), vinculada à Sedetec, que esteve representada por seu diretor presidente, José Ricardo Santana, assinando o convênio em Brasília.

Neste primeiro momento, a prioridade será para cidades com até 50 mil habitantes, municípios com menor índice Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) de Desenvolvimento Municipal e, tendo como princípio, a indicação de servidores públicos para treinamento e gerenciamento do projeto.

PNBL 2.0

O PNBL oferece conexão de 1 Mbps (megabit por segundo) a R$ 35 mensais e consiste também na expansão da rede pública nacional de fibras óticas administradas pela Telebras (Telecomunicações Brasileiras). O objetivo, segundo o ministério das Comunicações, é fazer com que a rede atenda 4.283 municípios até 2014. Em setembro, o ministério anunciou que a banda larga popular estava disponível em 1.845 cidades brasileiras.

A nova versão do Plano Nacional de Banda Larga – o PNBL 2.0, apresenta ações de longo prazo, até 2022, mas com metas objetivas até 2014. O secretário executivo da pasta, Cezar Alvarez, informou que a nova releitura incluirá ações na área de radiodifusão, além de inclusão digital e conteúdo. “Quando o PNBL foi lançado em 2010, o Brasil tinha 24 milhões de domicílios com computador e desses, 17 milhões com conexão a internet. Atualmente, são 45 milhões de casas com computador e mais de 30 milhões conectados”, disse.