Seplag recebe visita de procuradores que pretendem implantar a ‘Procuradoria Itinerante’ em Alagoas

Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) recebeu a visita de representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), entre eles o procurador-geral Charles Fidelis Ferreira, acompanhados do Procurador-chefe da Via Administrativa da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), Carlos Araújo Monteiro, e sua equipe. O grupo alagoano veio conhecer o funcionamento do projeto denominado ‘Procuradoria Itinerante’, sob a perspectiva de implantar o modelo em Alagoas.
 
O projeto foi implantado em Sergipe no mês abril de 2010, com o objetivo principal de dar agilidade à prestação jurisdicional administrativa. A sua aplicação permite que o exame dos pleitos concentre-se nos de natureza mais complexa, o que alivia o compromisso com processos mais simples, estes que são julgados em lote, de maneira mais ágil e célere. São considerados processos mais simples os que já têm entendimento uniformizado pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado e referendado pelo procurador-geral do Estado.
 
A ‘máquina’ que move o projeto funciona na Seplag, fato que, segundo técnicos envolvidos no projeto, proporciona o apoio ao trabalho junto às secretarias e facilita procedimentos como os de agregação e acesso a documentos, agilizando consultas ao sistema, entre outros benefícios. São analisados de 45 a 60 processos por dia e julgados, em média, 250 por mês. Os principais beneficiados são os servidores do Estado, que contam com uma conclusão mais breve de seus pleitos. “Todos os dados são acessíveis através da Seplag, onde funciona todo o processo”, observou Tatiana Arruda, presidente da Comissão da Procuradoria Itinerante. “O projeto ainda contribui para a diminuição de gastos, já que, uma vez determinado o entendimento, pode ser elaborada ata/parecer em uma única página”, complementou.
 
O grupo de visitantes foi recepcionado pelo subsecretário de Administração e Logística, Walter Lima, pela superintendente geral de Recursos Humanos, Andréia Macedo, pelo chefe da Assessoria Técnica, Gustavo Andrade, além de diversos outros servidores da Seplag que desempenham tarefas relacionadas ao andamento do projeto.