Seplag aprimora processos licitatórios

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) tem atuado com rigor em processos administrativos para investigar e punir suspeitas de práticas empresariais de suposto “conluio” que podem afetar a capacidade de concorrência entre empresas fornecedoras do governo.

Segundo o gestor da pasta, Oliveira Júnior, em 2011 e no primeiro semestre de 2012 foram instaurados 34 processos administrativos contra empresas que desistiram de forma imotivada em pregões eletrônicos. Desse número, vinte e nove já foram concluídos, cinco continuam em tramitação. Nesses processos, sete finalizaram com a aplicação de penalidade com o impedimento de licitar e de contratar, em outros 21 foram aplicadas penalidades de multa e advertência, e um deles foi arquivado. 

A tendência, segundo o secretário, é a redução dessas práticas danosas à concorrência, pois hoje a Seplag se antecipa para identificar qualquer indício de irregularidade. “Não podemos permitir que as empresas atuem de forma deliberada para burlar a concorrência. Por isso, controlamos todo o processo, desde a pesquisa ampla de preços de mercado, para evitar supervalorização combinada do valor dos produtos, até a participação de licitantes que, mesmo sem ganhar a licitação, desistem imotivadamente de propostas de preços, pois esse tipo de prática pode prejudicar outros fornecedores”, garante o secretário.

A desistência imotivada de empresas já inscritas no processo licitatório ocorre quando algum dos participantes simplesmente desiste da licitação para favorecer uma outra empresa. Também estão sendo analisados, como parte da rotina normal do processo licitatório, os vínculos de parentesco entre sócios das empresas, que podem facilitar eventual prática de irregularidades ou tentativa de burlar a competição.

“O nosso principal objetivo é assegurar a concorrência, de maneira que o governo possa sempre se certificar que está comprando pelo melhor preço possível, e permitindo às empresas sergipanas um ambiente de competição saudável nas licitações públicas”, finalizou o secretário.