Seminário debate criação de fundações estatais e democratização da gestão do SUS

Os secretários de Estado da Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, e da Bahia, Jorge Solla, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, Monique Fazzi, e o presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, debateram no fim da manhã desta sexta-feira, 23, "A Situação atual da gestão hospitalar: modelo jurídico de gestão e assistencial".

A discussão mediada pelo diretor do Departamento de Descentralização do Ministério da Saúde, André Bonifácio, integra o seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para gestão em saúde", que acontece até este sábado no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju.

Para o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, é preciso atacar de frente a ideologia que, durante anos, pregou o conceito de "Estado Mínimo" para justificar privatizações dos serviços oferecidos à população. "Aniquilou-se o processo de acumulação de inteligência no setor público de forma criminosa e isso nos impede de sermos mais eficientes hoje", enfatizou o secretário, ao criticar a falta de transparência das terceirizações realizadas ao longo dos últimos anos.

?Nos últimos quatro anos Sergipe não evoluiu nada. Encontramos o Hospital Geral, que funcionava com R$ 200 mil, terceirizado por R$ 900 mil, quando sabemos que ele pode funcionar com R$ 450 mil. Nós pedimos a um prestador que desse preço aos seus serviços por conta de um contrato de R$ 348 mil e ele não conseguiu?, relatou Carvalho. ‘As fundações estatais, que são fundações públicas de direito privado, trazem a possibilidade de recuperar o acúmulo de experiência na saúde e reformular o papel dos estados na gestão pública do sistema", acrescentou.

Experiências

O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, apresentou o panorama de seu Estado e ressaltou que a terceirização dos serviços de saúde mostrou-se ineficaz ao longo dos anos. De acordo com ele, o governo federal tem buscado construir desde 2003 alternativas para eliminar a baixa resolutividade dos hospitais de pequeno porte. "Na Bahia, por exemplo, encontramos muitos hospitais construídos com recursos federais ou estaduais fechados".

Fotos: Isa Vanny

Monique Fazzi, representante do Rio de Janeiro, fez um relato da situação carioca, onde a terceirização dos serviços também não deu certo. "Os hospitais acabaram voltando para o Estado com mais problemas ainda", enfatizou. No caso do Rio, o secretário Sérgio Côrtes já apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) a idéia de criação das fundações estatais. "O projeto deve ir para a Assembléia Legislativa em março", informou Fazzi.

Os hospitais federais foram alvo da avaliação do presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello. Para ele, a democratização da gestão do SUS com o efetivo controle social feito pelos usuários é fundamental para o sucesso de um modelo ainda mais eficaz de gestão do SUS. "O conselho máximo de uma fundação como essa deve ser paritário, ou seja, 50% gerenciados pelos gestores e profissionais, e 50% pelos usuários", explicou.

O seminário é promovido pelo Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio das secretarias de Estado da Saúde da Bahia e Rio de Janeiro, do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Além dos organizadores, participam do evento secretarias estaduais de Saúde brasileiras, secretarias municipais de Saúde e prefeitos sergipanos, além de representantes de cidades como Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Guarulhos (SP) e Recife (PE).