Semasc define estratégias para garantir direitos de crianças e adolescentes durante o Pré-Caju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com o objetivo de zelar e garantir os direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) estará atuando no Pré-Caju, durante os três dias em que a festa acontece ao ar livre com o desfile de blocos na avenida Beira Mar. O plano estratégico de atuação da Semasc e do Conselho Tutelar foi definido em reunião conduzida pela secretária Rosária Rabelo, da Semasc, com as equipes que estarão de prontidão em todas as noites da prévia carnavalesca.

A Semasc mobilizará equipes multidisciplinares do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania e agirá também em parceria com o Conselho Tutelar, que providenciará os encaminhamentos de acordo com a demanda. A Semasc, através do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania, estará atuando na retaguarda para atender crianças e adolescentes, que se encontram com direitos violados. Para esta ação, a Semasc manterá um plantão com educadores sociais do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania e membros do Conselho Tutelar, que ficarão de prontidão em um estande montado no Parque da Sementeira.

A conselheira Karine Cruz Moura de Oliveira, do Primeiro Distrito, afirma que, localizando crianças perdidas, o Conselho Tutelar dará toda a atenção amparando-as no estande da Semasc. Os responsáveis devem, portanto, em caso de perder seus filhos, buscá-los no estande, onde as crianças perdidas permanecerão amparadas até a chegada dos responsáveis. “Para os casos onde os responsáveis não forem localizados, nós estaremos encaminhando as crianças para a Central Permanente de Acolhimento do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania ou para o S.O.S Criança (coordenado pela Fundação Renascer), para os casos de envolvimento de crianças que não sejam de Aracaju”, revela Karine.

Identificando casos de embriaguez de crianças e adolescentes ou com outros problemas de saúde, a Prefeitura de Aracaju manterá equipes de saúde também disponibilizadas no Parque da Sementeira com apoio integral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 – Aracaju), que também atuará em parceria com o Conselho Tutelar para que as providências sejam adotadas no sentido de localizar responsáveis e adotar as medidas cabíveis. As crianças e adolescentes, em estado de embriaguez, acolhidos pelo Conselho Tutelar, só poderão retornar às suas respectivas residências sob a responsabilidade dos pais, que, a depender da situação, recebem uma advertência do Conselho Tutelar. “Em casos onde os pais recebem mais de uma advertência, nós encaminhamos o caso para o Ministério Público”, comenta Karine.

Em casos de comprovados maus tratos, suspeita de abuso sexual ou exploração sexual, o Conselho Tutelar acionará a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis para que os encaminhamentos jurídicos sejam adotados para punir os responsáveis.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]