Semarh realiza plenária para escolha dos representantes dos comitês de bacias

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, no auditório da CODISE, a plenária eleitoral para a escolha dos representantes do Poder Público Municipal Executivo e Legislativo para o preenchimento de vagas nos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, bem como para o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de Sergipe (CONERH). A reunião contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, do secretário de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, do superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, e representantes do Poder Executivo e Legislativo dos municípios inseridos nas bacias hidrográficas.

  
Diante de um vasto processo de lutas e conquistas para a construção de uma política voltada para os recursos hídricos em Sergipe, Genival Nunes frisou a eficiência e importância dos comitês de bacias hidrográficas no Estado em vista ao combate à poluição bem como ao desperdício de águas. Genival deu como exemplo o Prêmio ANA 2012, em que Sergipe conquistou o primeiro lugar em duas categorias: Governo, com o Atlas Digital, e Organismos de Bacia, com o projeto Água para o Consumo Humano.

“Em Sergipe, nunca se trabalhou tanto a questão da política de recursos hídricos como na gestão do governador Marcelo Déda. Essas iniciativas apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento, e também a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Fico feliz por Sergipe fazer parte deste cenário em que projetos de ações como esses servirão de modelo para outras regiões do Brasil”, afirmou Genival.

Já o secretário de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, fez uma palestra sobre a importância da participação dos municípios na composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do CONERH. Segundo ele, a partir da Constituição de 1988 o município ganhou a figura de integrante da federação, ponderando que o mesmo pode fazer sua gestão local. “Se a gestão local ambiental for bem feita, evitará problemas regionais e nacionais na água, no solo e no ar. A participação e integração do município no processo de gestão das águas é fundamental para que se alcance o desenvolvimento socioambiental”, afirmou, comentando ainda que o município obtém suas competências, receitas e um conjunto de atribuições fundamentais para o exercício de suas atividades.

 
Eleição

Ainda na reunião, houve o processo de eleição para a escolha dos representantes do Poder Público Municipal Executivo e Legislativo para o preenchimento de vagas nos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como para o CONERH. Conforme explicou o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, essa plenária tem uma relevância fundamental, já que ela propõe mostrar a importância da participação dos colegiados tanto para o conselho como para o comitê. “Na última etapa dos membros, é válido destacar que cada um dos colegiados dos respectivos comitês irá eleger uma diretoria que vai gerir este colegiado pelos próximos três anos”, disse o superintendente.

Em relação aos municípios representativos que irão compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, ficou acordado que, diante do Poder Executivo, o Alto Sergipe terá como titular e suplente o município de Nossa Senhora da Glória; no Médio Sergipe o município de Laranjeiras ficou como titular, e seu suplente será o município de Itabaiana. Já no Baixo Sergipe, o município de Nossa Senhora do Socorro ficou como titular, tendo como suplente a cidade de Santa Rosa de Lima.

Em relação ao Poder Legislativo o acordo foi de que na Bacia do Rio Sergipe o município de Aracaju é o titular e o suplente é a Barra dos Coqueiros. Sobre a vaga do CONERH ficou decidido que Aracaju exercerá a função de titular e suplente.
Com relação a Bacia do Rio Piauí, ficou decidido que, diante do Poder Executivo, foram disponibilizadas duas vagas para titulares e suplentes, em que os municípios de Tobias Barreto e Salgado são os titulares, tendo assim como seus suplentes as cidades de Lagarto e Estância. No Legislativo, a cidade de Tobias Barreto ficou como titular e o município de Itaporanga como suplente. No CONERH, o município de Estância será titular, tendo como suplente a cidade de Boquim.

Já na Bacia do Rio Japaratuba, diante do Poder Executivo, os municípios de Capela e Pirambu serão titulares, e as cidades de Japaratuba e Malhada dos Bois suplentes. No Legislativo, o município de Carmópolis foi escolhido como titular, e a cidade suplente será Divina Pastora. No CONERH, o município de Pirambu exercerá a função de titular, e sua suplente será a cidade de Malhada dos Bois.