Semarh realiza capacitação para gestores municipais

Nesta segunda-feira, 5, às 8h30, no Hotel Parque dos Coqueiros, será dado início às aulas do 1º módulo do curso de capacitação para gestores municipais, ofertado pelo Ministério do Meio Ambiente. Com a implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), os 75 municípios sergipanos passarão a executar e a desenvolver ações de Gestão Ambiental dentro das suas cidades, a exemplo do próprio licenciamento ambiental.

A coordenação geral para o PNC em Sergipe está sendo realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). De acordo com o superintendente de Educação Ambiental da Semarh e coordenador do PNC/SE, Lício Valério, para que essa relevante iniciativa torne-se realidade dentro de cada um dos municípios do Estado de Sergipe, os municípios deverão se enquadrar às normas do PNC, que tem a função de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e auxiliar na estruturação, consolidação e funcionamento dos Sistemas Municipais de Gestão Ambiental.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, a introdução do PNC nos municípios provocará o desafogamento nos processos de licenciamento ambiental que são realizados unicamente pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

“A partir do PNC, acredito que cada município terá melhor condição para administrar os conflitos existenciais e fortalecendo ações na área, além de estar licenciando seus próprios empreendimentos. Não se pode mais um empreendedor de Poço Redondo vir até Aracaju licenciar uma padaria. Isso agora poderá acontecer dentro do seu município de origem”, avalia o secretário

Diagnóstico

Mediante diagnóstico realizado pela Semarh, foi constatado que nenhum dos 75 municípios do Estado possui estrutura legal, técnica e operacional para realizar o licenciamento ambiental. O diagnóstico revelou que somente 12 municípios possuem alguma estrutura montada, mas são deficientes em alguns requisitos e 63 municípios não tem estrutura para atender às atribuições mínimas.

Diversos resultados foram obtidos com a implementação do PNC nos Estados com destaque para criação de agendas de compromisso, formação de redes de gestão ambientais e licenciamento ambiental dos municípios capacitados. Os participantes serão em número de três por município, sendo dois de cada prefeitura, preferencialmente do quadro efetivo e um da sociedade civil.

Capacitação

O primeiro módulo a ser realizado irá contemplar os territórios da Grande Aracaju e o Leste Sergipano. O evento será realizado durante todo o dia, durante o período de 5 a 9 de abril, no Hotel Parque dos Coqueiros.

O PNC em Sergipe será concluído no mês de junho, e desenvolvido em três fases: Mobilização dos atores (etapa já concluída); Capacitação; e Monitoramento e Avaliação. A etapa de capacitação contará com a participação de 225 gestores, sendo para o território Agreste Sergipano, serão contemplados 14 municípios com 42 participantes; para o território Baixo São Francisco serão contemplados também 14 municípios e 42 alunos; para os territórios Alto Sertão e Médio Sertão Sergipano vão ser contemplados 13 municípios e 39 participantes; e para os territórios Centro Sul e Sul Sergipano serão contemplados 16 municípios com 48 participantes.

Já em Aracaju, os territórios do Leste Sergipano e Grande Aracaju, com 18 municípios, participarão 54 alunos. Os cursos serão realizados de forma contínua (regime de internato) e terão aulas teóricas e práticas, ministradas por profissionais qualificados, utilizando material audiovisual e impresso a ser distribuído aos capacitados. 

PNC

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente, foi lançado oficialmente no dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria Ministerial n° 286, de 29 de setembro de 2005, concebido como uma ação que irá contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e, conseqüentemente, da diretriz estratégica do Desenvolvimento Sustentável.

Em Sergipe, para se chegar até a etapa de capacitação, houve dois momentos prévios. O primeiro ocorreu no último dia 26 de março, quando foi realizada pela Superintendência de Educação Ambiental (SQS), sob a coordenação do superintendente Lício Valério e equipe técnica, reunião com os cinco instrutores contratados para ministrarem os cursos do PNC no Estado. Eles estão fazendo o realinhamento técnico pedagógico do curso de acordo com a política nacional do PNC e da realidade local.

O segundo momento ocorreu nessa última segunda-feira, dia 29. Os alunos gestores participantes do primeiro módulo do PNC dos municípios da Grande Aracaju e do Leste Sergipano receberam o credenciamento e assistiram apresentação do modelo da metodologia adotada no processo de capacitação de gestores ambientais que está referenciada na pedagogia dialógica. Nessa prática os educandos vão ser transformados em reais sujeitos da construção e reconstrução do saber ensinado, tornando-se protagonistas do processo, desenvolvendo atividades práticas, assumindo competências e responsabilidade em prol da gestão ambiental local.