Semarh prepara municípios da Grande Aracaju para Conferência do Meio Ambiente

Cinco dos 11 municípios que compõe o território da Grande Aracaju participaram na manhã desta terça-feira, 2, da reunião preparatória para a realização da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente que ocorrerá em Sergipe no dia 03 de setembro. Secretários municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, representante de ONG´s, assessores e técnicos de prefeituras marcaram presença no encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores do município de Laranjeiras.

Todo o passo a passo instrutivo de como as conferências deverão ser desenvolvidas nos municípios do Estado foi explicado pela técnica ambiental da Semarh, Vera Cardoso, que é a coordenadora executiva da 4ª Conferência Estadual em Sergipe.

Ela Explica que os prefeitos terão que emitir portaria convocando a participação e o envolvimento de todos os segmentos da cidade na conferência. Assim como instituir a Comissão Interna dessa conferência, cuja organização executará e organizará os debates nas cidades da Grande Aracaju.

“A coordenação da Conferência Nacional elaborou uma metodologia a ser utilizada nas conferências, tanto na etapa Municipal quanto na Regional e Estadual e na Distrital. Contudo, todos podem utilizar a metodologia que julgar mais apropriada para seu território. Entretanto, o formato das propostas a serem enviadas para a Etapa Nacional precisa ser padronizado, seguindo as orientações da metodologia Nacional”, explicou Vera Cardoso aos participantes.

Motivado, o secretário de Meio Ambiente de Laranjeiras, Emmanuel Xavier Almeida, disse que procurará imediatamente o prefeito da Cidade, Juca Bala, para as devidas providências. “Iremos providenciar a convocação da sociedade civil, ONG, empresas, escolas, e toda a população afim de que todos participem das discussões”, contou ele.

A conferência

Em consonância com a Conferência Nacional do Meio Ambiente, os Resíduos Sólidos será o tema central da conferência deste ano. Estrategicamente, a quarta edição tem o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
As conferências no Estado de Sergipe estão sob a coordenação geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que seguindo diretrizes da Conferência Nacional vem preparando os 75 municípios do Estado para a realização das conferências em suas cidades.

Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA vai centrar a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

Para somar o grande debate com a população brasileira, a 4ª CNMA traz duas novidades em relação às edições anteriores: as conferências livres e a conferência virtual. Essas duas novas modalidades de participação configuram um processo que avança em relação às três conferências anteriores, estabelecendo um espaço para que toda a população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos Sólidos.

MMA

No próximo dia 11 de abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviará técnicos para o Estado de Sergipe com o objetivo de subsidiar a Equipe Técnica da Semarh no que concerne aos encaminhamentos das próximas conferências que irão ocorrer  no Estado, tanto a Estadual  quanto as Regionais. As Regionais serão realizadas nos territórios compostos pela criação de Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado: Sul e Centro Sul, Agreste Central e Baixo São Francisco.

Cronograma

As conferências regionais irão ocorrer entre os meses de Julho a Agosto, e nos municípios sedes dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe.

No Agreste Central, a conferência regional será realizada em     Ribeirópolis, no dia 02 de julho. No Sul Sergipano e Centro Sul, ocorrerá em Boquim no dia 11 de julho. Já a do Baixo São Francisco, será em Propriá no dia 25 de julho. E pra finalizar o ciclo das conferências regionais, no dia 01 de agosto, a conferência será realizada em Laranjeiras, cidade sede do território da Grande Aracaju.