Semarh inicia construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para o Baixo São Francisco

Mobilizar a população de diversos atores sociais a fim de aprofundar conhecimento sobre objetivos e metas para significativa ação sobre as ações relacionadas aos resíduos recicláveis e a coleta seletiva da região do Baixo São Francisco. Foi com esse intuito que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou na manhã desta terça-feira, 12, o segundo momento da Apresentação do Projeto de Mobilização Social e Divulgação Social do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para o Baixo São Francisco. O evento ocorreu no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Após incentivar os 28 municípios do Baixo São Francisco a criarem o Consórcio Público de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos – atendendo aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)- a Semarh, apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), avança na melhor efetivação da PNRS no Estado de Sergipe. A secretaria elabora, junto aos municípios, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, que abrangerá os demais consórcios públicos criados: o da região Sul e Centro Sul, Agreste Central e o da Grande Aracaju.

De acordo com a técnica ambiental da Semarh, Ismeralda Barreto, este é o segundo momento dessa primeira etapa. “Iniciamos em Propriá a primeira mobilização para atualizar diagnóstico produzido em 2009 sobre geração de lixo da região. Também, na oportunidade, foi realizada oficina bem na perspectiva de ampliar a sugestão de melhorias para todo esse processo”, explica a técnica.

Ela ressalta que a etapa de apresentação, discussão e projeto visa envolver, mobilizar, sensibilizar e informar representantes de serviços urbanos das prefeituras, organizações civis, assentados rurais, quilombolas, indígenas, setor produtivo, comercial entre diversos atores sociais.

Representando na reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, a superintendente de Qualidade Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, considera o momento importante para Sergipe.

“Além de histórico, é político e técnico. Esse cenário que está se formando para a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para o Baixo São Francisco, e posteriormente aos demais consórcios, são ações relacionadas aos resíduos recicláveis e a coleta seletiva, parte de outras iniciativas que estão contextualizadas na Política Nacional e Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos”, compreende a superintendente.

Uns dos participantes do evento foi o representante do Sebrae, Claiton Feijó de Melo. Segundo ele, o Sebrae tem participação desse fórum por instituição empresarial por fazer parte de um processo que atente a Política Nacional de Resíduos Sólidos com a capacitação de catadores, e sensibilização dessa classe para a formação de associações cooperativas”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Social do Sebrae.

PIRS do Baixo São Francisco

Consultor da M&C Engenharia, Wellington Vilar, fez a apresentação geral do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos de Sergipe, o PIRS. Na apresentação, destacou que o projeto trabalhado nessa etapa de mobilização social é uma ferramenta importante para o alcance do controle social do planejamento participativo, na perspectiva de legitimar o diálogo frente às demandas relativas aos resíduos sólidos que atingem diferentes segmentos sociais, rurais e urbanos, e dar respostas aos conflitos e carências de infraestrutura, além de superar deficiências desse setor significativo do saneamento.

A M&C é a empresa contratada pela Semarh (via licitação) para realização dos trabalhos que resultarão no desenvolvimento do  Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para o Baixo São Francisco Sergipano.