Semarh e Adema participam de discussões sobre Compensação Ambiental

Durante a manhã desta quinta-feira, 30, representantes de órgãos governamentais dos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas e da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), se reuniram no auditório da Codise com os superintendentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e  técnicos da Adema para trocar experiências sobre aplicações de recursos de Compensação Ambiental conforme a Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O evento foi coordenado pelo secretário do Meio Ambiente Genival Nunes e contou ainda com algumas apresentações de representantes dos Estados convidados.

Na reunião, que foi uma iniciativa do secretário Genival Nunes, foram abordados procedimentos para cobrança, valoração e aplicação dos recursos de compensação ambiental, indicando assim estratégias para o funcionamento da Câmara de Compensação Ambiental. Na oportunidade, Genival solicitou apoio dos Estados convidados e da Anamma para apresentar suas realidades visando aprimorar e fortalecer a Câmara de Compensação Ambiental (CCA) em funcionamento na Adema.  “Vale destacar que a CCA tem o objetivo de estabelecer prioridades e diretrizes para a aplicação da compensação ambiental, agilizando os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação ambiental, com a aplicação do princípio usuário/pagador”, concluiu Genival.

O coordenador de Compensação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Lucas Moura, apresentou algumas experiências sobre a CA, com a aplicação de recursos na criação e manutenção de unidades de conservação, incluindo o apoio à criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).

Ele abordou ainda a criação da Câmara Ambiental de Compensação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, os critérios de gradação para determinar o percentual do montante de cada CA feita pelos empreendedores, revelando assim o modelo de execução dos recursos.

Para a instrutora técnica da Adema, Marly Menezes, a troca de experiências foi importante, uma vez que o processo de compensação ambiental é uma ação que precisava ser discutida, principalmente em função dos empreendimentos de altos impactos ambientais. “Essa iniciativa do secretário Genival Nunes em reunir as Omeas dos Estados presentes foi gratificante para os técnicos envolvidos no processo, mediante a Câmara de Compensação Ambiental”, disse.