Semarh discute propostas de combate à desertificação e efeitos da seca

Durante a manhã desta segunda-feira, 05, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram da reunião do Grupo Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação (GPCD) com o intuito de discutir uma proposta do Projeto de Lei para a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Na reunião, a técnica da Superintendência de Qualidade Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Vera Cardoso, discutiu juntamente com o GPCD a primeira proposta da lei que engloba 19 artigos, da qual será apresentada na plenária do grupo maior para análise e posterior deliberação conforme a orientação nacional (CCD) e internacional (UNCC) na próxima quinta-feira, 08, no auditório da Adema.

“Nesse dia será apresentado ao grupo à análise, formulando assim uma agenda para a apresentação e consulta pública da proposta de Lei no território do alto sertão sergipano bem como nas áreas susceptíveis a desertificação (ASDs)”, comentou.

Ainda segundo Vera, após a análise, essa primeira proposta será apresentada como consulta pública nos municípios das ASDs.  “Diante dessas discussões, o poder público visa apresentar uma proposta que representará a escuta da sociedade local e atores em sintonia com sua realidade, fazendo com que se torne um instrumento que possibilite uma maior participação e controle social com diálogos democráticos utilizando-se assim da participação social”, destacou.

A técnica ambiental ressaltou que a lei será um instrumento para o cumprimento das ações e estratégias contidas no Plano Estadual de Combate a Desertificação com o intuito de não só atingir seus objetivos, mas sim, de “otimizar as ações de forma que sejam evitadas duplicidade, falta de integração, fazendo assim cumprir os caminhos e normas do PAE-SE considerando as diretrizes da Lei Complementar (LC) 140/2011 e da Medida Provisória (MP) do Código Florestal”.

A superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, explicou que o propósito é garantir mecanismos para as ações permanentes para o combate à desertificação e mitigação da seca.

“Para se pensar em um estado mais sustentável e socialmente justo, devemos traçar caminhos e políticas públicas capazes de contribuir para o combate à desertificação e pobreza que se assola em Sergipe, alçando por sua vez justiça social e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Participação

Participaram da reunião representantes da Semarh, DNOCS, Seplag, UFS, Fetase e ASA-SE.