Semarh discute proposta de elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas

A proposta para a elaboração dos Planos das Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba foi pauta durante a realização da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 13, no auditório da Adema com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.

O Plano das Bacias Estaduais de Sergipe está sendo executado pela Consultoria Estudos e Projetos Ltda do Rio de Janeiro (Cohidro), empresa contratada pela Semarh para esse processo. Ele será uma ferramenta de gestão capaz de nortear ações voltadas para a melhor gestão dos Recursos Hídricos das três bacias hidrográficas.

De acordo com Genival Nunes, os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.

“Um Plano de Bacia Hidrográfica é um documento baseado na situação atual dos recursos hídricos da região delimitada, que visa fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos. Nele são analisadas as alternativas de crescimento demográfico; de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação de solo. O estudo contempla também o balanço entre as disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos pessoais, com vistas a obtermos um plano de ações que visem mitigar e minimizar os problemas encontrados”, afirmou Genival.

Metodologia

Referente à elaboração dos Planos de Bacias, a consultora técnica da Cohidro, Rosana Garjulli, explicou na reunião como seria a sua metodologia. Disse que ele é divido em três etapas.

“A primeira se resume a um diagnóstico sócio-econômico-ambiental e outro sobre as disponibilidades hídricas. A segunda etapa que é o prognóstico, é composto de balanço hídrico, cenários, alternativas e consultas públicas”, disse Rosana. Sobre a terceira etapa, disse que será feita em duas fases: Fase A (Proposições) e a fase B (Proposições de ações e reenquadramento).

“Na fase A, a qual se encontra as proposições, estão contidas proposições de ações, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão e propostas de arranjo institucional. Já na fase B, haverá definição de metas de reenquadramento, proposições de ações e o processo de consulta pública”, diz Rosana.

Sobre o diagnóstico da primeira etapa dos Planos de Bacias Hidrográficas – onde serão apresentados os dados referentes às características físicas, bióticas, socioeconômicas e as diversas interrelações formadas pela ação antrópica e as demandas pelos recursos hídricos – Rosana disse que haverá o processo de consultas públicas.
As consultas públicas

As consultas acontecerão respectivamente nos dias 20, 21 e 22 de agosto. No dia 20, ocorrerá à consulta pública da Bacia do Rio Sergipe, sendo realizada na cidade de Nossa Senhora da Glória na Câmara de Vereadores. Já no dia 21, acontecerá à consulta pública da Bacia do Rio Piauí, que ocorrerá na cidade de Salgado na Casa dos Jovens. E no dia 22, será realizada a consulta pública da Bacia do Rio Japaratuba, na cidade de Rosário do Catete na Câmara de Vereadores.