Semarh discute formação de comissão para Gerenciamento Costeiro

Tendo a visão de planejar e gerenciar de forma integrada e participativa as atividades socioeconômicas na Zona Costeira, de forma a garantir sua utilização sustentável por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e ecossistemas costeiros, durante a manhã desta quinta-feira,15, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram da primeira reunião de consolidação da Comissão Técnica Estadual do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). O evento aconteceu no auditório da Codise.

A reunião, que foi conduzida pela Superintendência de Qualidade Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental da Semarh (SQS), através da técnica Aline Paixão e do coordenador adjunto do Projeto Orla, Anderson Sávio, teve como foco reunir diversas instituições dos órgãos das esferas do governo federal, estadual e municipal. Assim como a consolidação de uma comissão técnica estadual que visa a elaboração de estudos e pareceres relacionados à zona costeira da orla.

Segundo Aline Paixão, esses estudos poderão subsidiar diversas ações no âmbito da gestão costeira sergipana. ”É que será abordada a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), na qual se configura em uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União”.

“Essa consolidação nada mais é do que um ponto de partida para que possamos ter uma evolução nas ações de gerenciamento costeiro no Estado, em que trará uma estruturação de uma equipe técnica responsável por gerenciar e analisar as situações conflitantes, tanto em relação aos impactos ambientais como da própria ocupação desordenada”, pontuou.

Durante a reunião, a técnica leu para os demais presentes a minuta do decreto referente ao CTE/SE, destacando que a comissão compete definir estratégias para o ordenamento do uso e ocupação do solo de forma participativa e da implementação das ações previstas nos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima do Estado de Sergipe. Ela pontuou também que a comissão deve promover a divulgação das ações da CTE junto à comunidade, estimulando assim a participação popular na gestão da orla marítima do Estado.

 Projeto Orla

Já o coordenador adjunto do Projeto Orla, Anderson Sávio, ressalvou que o projeto consiste na estratégia do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), que oferece aos estados e municípios um aporte para o planejamento integrado da zona costeira, considerando os instrumentos de planejamento territorial, gestão ambiental e critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares).

Para o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Waldemar Bastos Filhos, a formação dessa comissão é de extrema importância. “A formação desse gerenciamento costeiro é fundamental uma vez que trará uma beneficio sócio ambiental para as demais regiões, desenvolvendo assim as ações de desenvolvimento urbano, habitacional, lazer e até mesmo turístico”, frisou.

Presenças

Estiveram presentes na reunião membros da Semarh, Sedetec, CBMSE, Seinfra, AGU, Capitania dos Portos, Ministério de Pesca, Seplag, Unit, SPU, PFE/Ibama, e ICMBIO.