Semarh destaca ações realizadas ao longo de 2013

Para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), 2013 foi um ano de realizações e conquistas. Ao longo desses 365 dias, o órgão ambiental, desenvolveu diversas ações, destacando-se assim nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos graças aos avanços da administração do atual Governo. Formular e executar políticas de gestão ambiental e dos recursos hídricos com a participação da sociedade, promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais de qualidade para as presentes e futuras gerações é uma das missões que a Semarh veio executando ao longo de sua gestão.

Referindo-se do princípio de que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que o poder público e a coletividade têm o dever de preservar e proteger o meio ambiente, o Governo do Estado vem desenvolvendo ações estratégicas, tendo-se como principal foco a consolidação de um sistema de meio ambiente que valorize o capital natural de Sergipe, com as suas áreas legalmente protegidas, suas bacias hidrográficas e seus municípios com diversidade de culturas e atividades humanas.

“Umas das várias ações que a Semarh desenvolveu ao longo desse ano se deu na realização de estudos e diagnósticos, a elaboração dos planos de bacias hidrográficas e de gestão de resíduos sólidos, a gestão de unidades de conservação da natureza, a elaboração e aplicação de instrumentos normativos de comando e controle ambiental, a criação de consórcios públicos de saneamento básico e de instrumentos econômicos, além, da ampla divulgação ao público, com a prática da educação ambiental”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.

Ações

Um dos marcos que a Semarh desenvolveu durante esse ano, referindo-se ao âmbito da biodiversidade e ao incentivo as áreas protegidas, foi em relação ao título que o Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco recebeu em junho, como Posto Avançado, o qual, foi aprovado e homologado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A partir dessa conquista, Sergipe, passou a ser o 48º Posto Avançado certificado no Brasil, entre os 17 estados de Mata Atlântica, pelo ato de desenvolver trabalhos de conservação, pesquisas científicas e implementação de infraestrutura.

Outra ação que favoreceu ao órgão ambiental ao longo de sua gestão foi a construção do Plano Estadual de Florestas de Sergipe, elaborado no âmbito do Diagnóstico Florestal do Estado em 2010 estando em execução com ações de divulgação da nova Lei Florestal, especialmente sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais – obrigatório para a regularização ambiental de propriedades rurais. “Para a execução do plano de trabalho a Semarh promoveu duas oficinas de capacitação de técnicos de instituições potenciais colaboradoras, com participação de 40 pessoas, como também a apresentação do CAR em Sergipe, que deverá ser lançado em janeiro de 2014, contando com a participação do Ministério de Meio Ambiente”, afirmou Genival Nunes.

Recursos Hídricos

Na área de Recursos Hídricos, o Governo do Estado tem aproveitado cada centavo dos recursos do Fundo Nacional de Recursos Hídricos (Funerh) para melhoria e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Para isso, a Semarh tem desenvolvido e participado de programas e projetos que visam melhorar a preservação dos rios sergipanos, culminando no avanço da produção de água potável.

“Prova disso é o investimento no programa Águas de Sergipe, junto a financiamento pelo Banco Mundial. Serão U$ 70,275 milhões destinados a aumentar a disponibilidade de água tratada para as populações da Bacia do Rio Sergipe”, aponta o secretário da Semarh.

Ainda segundo Genival Nunes, a Semarh, em parceria com a Deso, realizou uma importante obra para a região do sertão. “Refiro-me a ampliação e modernização das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja, além da construção da Adutora do Semi-árido, que permite a regularização do abastecimento das localidades atendidas estendendo o benefício a centenas de novos povoados, que não contam com fontes alternativas de abastecimento”, apontou.

Entre outras ações e serviços citados na área de Recursos Hídricos, o secretário de Estado do Meio Ambiente destaca a criação dos planos de gestão das bacias Hidrográficas de Sergipe. “São elementos de gestão. Os planos de bacias serão ferramentas essenciais para o enquadramento das águas no Estado. A perspectivas para 2014 é estudar as águas subterrâneas, a fim de potencializar a produção de água em Sergipe”, comentou Genival.

Outras ações e investimentos como a aquisição de equipamentos para o Sistema de Informações Sobre Recursos Hídricos, Implantação, Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica, Elaboração de Planos Diretores de Bacias Hidrográficas, Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas, Implantação, Manutenção e Recuperação de Sistemas de Dessalinização, Ampliação, Operação e Manutenção da Rede Meteorológica de Sergipe / Manutenção da Sala de Situação, foram um dos marcos desenvolvendo diante a Política de Recursos Hídricos em Sergipe.

Desenvolvimento Sustentável

Com a finalidade principal de despertar a consciência ambiental na população para a necessidade de proteção e conservação dos recursos naturais, na perspectiva da melhoria da qualidade ambiental do Estado, a Semarh desenvolveu inúmeras ações diante a essa perspectiva sustentável.

Umas dessas ações foi em relação a eventos para a construção da Cidadania Ambiental, como a promoção da VII Olimpíada Ambiental, a Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), Implantação de Ações de Sensibilização para A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual, a realização de Conferências Municipais de Meio Ambiente, assim como a promoção de projetos de cunho socioambientais a exemplo da oficina Catando Arte, os projeto Plantando Verde com a Escola e Reutilize Alegria, e a realização de Trilhas Ecológicas, envolvendo assim de mais de 26.058 pessoas.

Outra ação importante que a Semarh executou durante esse ano foi em consonância a Elaboração de Plano Estadual e de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos, tendo como finalidade possibilitar a adequação do estado e dos municípios de Sergipe aos dispositivos da legislação estadual e federal da gestão integrada dos resíduos sólidos, mediante as leis 5.857/2006 e 12.305/2010.

Fortalecimento de Consórcios Públicos

Tendo em vista que a grande maioria dos municípios sergipanos não têm capacidade financeira e técnica para a gestão direta e individualizada dos serviços de saneamento básico e também não dispõe de escala adequada para viabilizar a sustentação econômica desses serviços individualmente, a Semarh buscou a alternativa de integrá-los em consórcios, reunindo-os de acordo com a localização territorial.

“Essa junção possibilitou, teoricamente, uma escala suficiente para viabilizar a referida prestação dos serviços, além de cobrir integralmente o Estado de Sergipe com consórcios públicos intermunicipais de saneamento básico. Criados os Consórcios, enquanto aguarda-se a elaboração dos planos respectivos e dos investimentos em infraestrutura, algumas iniciativas foram realizadas pela Semarh para o fortalecimento desses consórcios”, disse Genival.

Para ele, essas iniciativas referem-se na realização das conferências de meio ambiente; realização de Fóruns Permanentes de Atualização; participação na realização de capacitação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, parcerias junto ao Ministério Público na Organização e formalização de 18 cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios consorciados; articulação junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e apoio e orientação na elaboração das propostas para inserção de Editais contemplando os Consórcios, como a elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva.

Novos investimentos

Para 2014 a previsão é de que novos investimentos possam ser incorporados ao orçamento da Secretaria, sobretudo os relacionados aos Programas Interáguas e Progestão, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com propostas nas áreas de gestão e de obras hídricas, além do Programa Água Doce e do próprio Águas de Sergipe, cujo montante de recursos pode superar a casa dos R$ 30 milhões.