Semarh cria conselhos gestores de unidades de conservação

Para viabilizar a participação social na gestão pública nas Unidades de Conservação da Natureza (UC), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) Márcio Macêdo, assinou na tarde de ontem, 01, portaria criando quatro Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estadual.  A solenidade de assinatura ocorreu às 18h, na sede da Semarh.

A partir da assinatura de portaria consolidam-se os conselhos da Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu e do Litoral Sul de Sergipe, e do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco e Monumento Natural Grota do Angico.

A criação do conselho das referidas unidades é fruto de trabalho realizado pela Semarh, através da Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), em que contemplou ações de mobilização das representações locais, capacitação e realização de planarias, sendo um procedimento obrigatório na gestão e manejo de unidades de conservação no Brasil.

Segundo o secretário, Márcio Macêdo, o conselho funcionará como instrumento mediador nas relações entre o governo e a sociedade, possibilitando o exercício da cidadania e da democracia.

“A expectativa da Semarh com a criação dos conselhos é de construir sinergias para viabilizar a gestão participativa de todas as suas UCs, fortalecendo a articulação com o poder público, sociedade civil, moradores e instituições de ensino e pesquisa”, esclarece.

Gestão

O conselho gestor de uma UC é uma estrutura colegiada, constituída de forma paritária com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, contemplando a participação de moradores locais, de organização não governamentais (ONG), representantes de comitês de bacias hidrográficas, e de instituições de ensino e pesquisa.

O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo considerado como uma atividade de relevante interesse público.