Semarh apresenta Plano de Manejo das Unidades de Conservação

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Adema, membros do Conselho Consultivo das Unidades de Conservação do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco e do Monumento Natural Grota do Angico, participaram nesta terça-feira, 21, da apresentação Final do Plano de Manejo das Unidades de Conservação. O evento aconteceu na sede da Semarh.

A apresentação foi feita pela coordenadora adjunta do Plano de Manejo, Michela Cavila, técnica da empresa contratada STCP Engenharia de Projetos Ltda, vencedora de licitação pública, sob a responsabilidade da Semarh.

Durante o período da manhã, Michela Cavila abordou para os participantes a apresentação do Plano de Manejo. Ela destacou que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) definiu o plano como um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação (UC), se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas e necessárias à gestão da unidade.

Explicou ainda que a finalidade é dotar cada unidade com diretrizes e estratégias atualizadas para atingir os objetivos para as quais foram criadas, estabelecendo, assim, a diferenciação e intensidade do uso mediante zoneamento, priorizando a proteção de seus recursos naturais, culturais e os usos compatíveis com as categorias de manejo, definindo as zonas de amortecimento de cada Unidade de Conservação.

A coordenadora adjunta abordou também as questões sobre o Planejamento da UC, abrangendo as questões do zoneamento e citando a Lei 9.985/00 do SNUC, que conceitua o zoneamento como uma definição de setores ou zonas em uma Unidade de Conservação, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.

Michele Cavila falou ainda sobre as Zonas de Amortecimento, que é definida pelo SNUC como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade segundo a (Lei n° 9.985/00).  “Podemos afirmar que o Plano de Manejo é uma peça chave fundamental para se ter qualquer atividade dentro das Unidades de Conservação”, frisou Cavilha.

Já no período da tarde, a coordenadora adjunta abordou para os participantes o Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Junco, que foi criado a partir do Decreto Estadual nº 24.944, de 26 de dezembro de 2007, com área oficial de 894.76 hactares, visando proteger a Mata Atlântica e seus recursos naturais, em especial as nascentes do riacho Lagartixo; garantir condições para a existência do macaco-guigó (Callicebus coimbrai) e realização de pesquisas científicas, educação ambiental e ecoturismo.

A engenheira florestal da Geoplan, Heloísa Thaís Rodrigues, destacou o evento como um fator fundamental. “Essa discussão foi de extrema importância, pois além da Michela apresentar o plano, podemos contribuir com a implementação do plano propagado e a sua efetivação na Unidade de Conservação do município de Capela”, disse.

O secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, considerou o Plano de Manejo como elemento fundamental para as Unidades de Conservação. “Na verdade, ele será o nosso norteador para as ações que poderão ser realizadas dentro das Unidades. O plano sucede o ponto de partida para mostrar que as Unidades de Conservação estão realmente ativas”, comemora o secretário.