Sefaz promove seminário interno sobre Simples Nacional

Entre os dias 5 e 9 de setembro os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) terão a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre o Simples Nacional, através de um seminário interno que irá debater a legislação tributária aplicável aos contribuintes do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, e disseminar procedimentos práticos de fiscalização.

A iniciativa visa dar prosseguimento ao processo de disseminação do conhecimento e à capacitação dos servidores na busca por uma maior eficiência, eficácia e efetividade nas atividades funcionais dos agentes fiscais sergipanos. 

O seminário – que serve de preparatório para o I Seminário Estadual do Simples Nacional, que está previsto para outubro próximo – foi dividido em duas partes, com abertura para debates e questionamentos, contemplando um curso básico sobre o Simples Nacional e também seus assuntos gerais. Os participantes serão distribuídos em duas turmas, entre os dias 5 e 9, sempre no horário das 8h às 12h, no auditório do TRT.

Na primeira parte do seminário, serão abordados temas como noções gerais do Simples Nacional, Microempreendedor Individual e opção e exclusão no Simples Nacional. No dia seguinte, os temas estão relacionados ao cálculo do valor devido, obrigações acessórias e fiscalização, encerrando a primeira parte do seminário. Na sequência, entra em pauta a segunda parte do seminário, com a abordagem aos temas arrecadação, distribuição dos recursos e problemas de arrecadação, processo administrativo e convênios com a PGFN.