Sefaz e sindicatos do Fisco discutem reestudo do plano de metas

Aconteceu na tarde da última terça-feira, 30 de junho, a primeira reunião da equipe de avaliação e revisão do plano de metas de arrecadação trimestral. A equipe é composta pelos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e por representantes do Sindifisco e Sindat, conforme convite formulado pelo secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, e oficializado através de portaria instituindo o grupo de discussão.

A equipe irá atuar diretamente no aperfeiçoamento da metodologia de estabelecimento das metas trimestrais de arrecadação, discutindo os critérios e percentuais a serem aplicados nos cálculos com vistas a melhorar a performance da arrecadação, incidindo também na melhoria do pagamento da gratificação por produtividade que os auditores recebem. A iniciativa da Sefaz é uma medida compensatória à reivindicação dos sindicatos que representam a categoria para a incorporação da gratificação.

“Explicamos aos dirigentes do Sindat e do Sindifisco que não há viabilidade econômica para se discutir a incorporação da gratificação neste momento, mas poderíamos compensar a reivindicação melhorando a gratificação e essa melhora seria revendo os estudos das metas”, explicou o secretário João Andrade. 

Na avaliação de Andrade, a formação de um grupo de discussão composto por representantes dos dois sindicatos é a melhor forma de encontrar um modelo mais adequado para o estabelecimento de metas de arrecadação.

“Expressamos nas reuniões com os sindicatos que o modelo atual não é o mais adequado por ser extremamente subjetivo. Até mesmo os sindicatos reclamavam da falta de acesso aos cálculos que chegavam à meta. Entendemos que a metodologia de definição das metas precisava ser revista e referendada, inclusive reavaliando o modelo de produtividade, daí formularmos junto à categoria uma discussão ampla e democrática para compor o modelo mais próximo do ideal”, disse o secretário.

A primeira reunião foi considerada pelo secretário um marco inicial de redefinição de um novo paradigma da gratificação que produza discussões sobre metas exequíveis, determinando também percentuais variados para a compensação justa ao esforço de trabalho do auditor. “Queremos propor que haja uma variável de gratificação que contemple o alcance da meta, que alcance um certo percentual abaixo da meta e também que a gratificação seja maior quando a meta for superada e não apenas quando se atingir esta meta, que muitas vezes está fora da realidade”, complementou.