Seed promoverá mobilização para o Fortalecimento de Conselhos Escolares em Sergipe
A Secretaria de Estado de Educação (Seed), em parceria com o Ministério da Educação, por meio da Gerência de Apoio à Gestão Democrática (GAGD/ASPLAN), realizará no dia 12 de dezembro uma mobilização estadual para promover o fortalecimento dos Conselhos Escolares em Sergipe. O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório da Faculdade Pio X, situado na rua Estância, em Aracaju, e tem por objetivo garantir o melhor entendimento acerca das diretrizes que norteiam o funcionamento e implementação dos conselhos escolares.
O encontro será aberto pelo secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas Silva, e contará com a participação de José Roberto Ribeiro Junior, da Coordenação Nacional do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; Walter Pinheiro, consultor do MEC e professor da UFRN; Aristóteles Gomes, diretor da Assessoria de Planejamento – Asplan/Seed, membros do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares/SE, prefeitos municipais, secretários municipais de educação, representantes da UNDIME, SINTESE, UFS, membros dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação e demais participantes.
A gerente de Apoio à Gestão Democrática da Seed, Tânia Maria Oliveira Lima Carvalho, informou que o evento faz parte de um processo de sensibilização sobre o que é participação, gestão democrática, responsabilidade, cidadania e compromisso social. “Queremos sensibilizar o público sobre a importância do papel dos conselhos escolares e, além de tudo, aproveitar para formalizar a participação dos municípios no Grupo de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Sergipe, para que futuramente tenhamos conselhos escolares mais atuantes”, disse.
O evento contará com palestras sobre Referências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, proferida por Roberto Junior; Um conselho para o cotidiano, por Walter Pinheiro. Além disso, será realizada a articulação para a formação do GAFCE/SE e em seguida, o cadastramento de participantes da comunidade virtual.
Tânia Carvalho acrescentou que o evento faz parte de um processo para que em um futuro próximo os membros dos Conselhos Escolares em Sergipe atuem de forma responsável e consciente. “Com a implantação dos Conselhos Escolares, a comunidade escolar terá mais voz no cotidiano da escola. Os conselhos poderão deliberar a respeito de todas as dimensões da escola, como resolver problemas relacionados aos alunos, professores, pais e funcionários, como também gerenciar os recursos disponíveis para a escola”, destacou.
Em Sergipe, existem os Conselhos Escolares, porém de outra forma, mas que é equivalente à função dos conselhos. Atualmente, existe uma minuta da lei complementar para a criação dos conselhos escolares, a qual se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Esperamos em breve a deflagração do Processo Eleitoral para eleição dos membros de Conselhos Escolares”, informou Tânia.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e tem por objetivo fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.
O programa também procura ampliar a participação das comunidades escolar e local nas gestões administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares, além de promover, em parceria com os sistemas de ensino, a capacitação de conselheiros escolares.
