Sedurb recebe representantes comunitárias do Baixo São Francisco

Na manhã desta sexta-feira, 23, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Antonio Sérgio Ferrari Vargas, recebeu a presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputada Angélica Guimarães, acompanhada por representantes das Associações Comunitárias de Povoados localizados nos municípios da região do Baixo São Francisco.
 
Os representantes das associações vieram solicitar ao secretário o apoio logístico da Sedurb na análise dos projetos desenvolvidos por elas para a inclusão no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), financiado diretamente pela Caixa Econômica Federal (CEF).
 
De acordo com Ferrari, a implantação do PNHR em Sergipe irá contribuir bastante para a erradicação do déficit habitacional. “Uma vez em execução, o PNHR irá somar-se a alguns projetos similares já existentes e a outros em fase de implantação no estado, o que resultará em um grande número de famílias beneficiadas com a casa própria”, destacou o secretário.
 
Sérgio Ferrari acrescentou ainda que a Secretaria designará profissionais para ajudar às associações mediante o que estiver ao alcance do órgão. “Através da Diretoria de Habitação (Dhab), a Sedurb fornecerá apoio técnico na análise dos projetos, bem como dará suporte e auxílio no esclarecimento das dúvidas que surgirem, a fim de que, ao serem encaminhados para a Caixa Econômica Federal, eles não estejam com nenhuma pendência que impeça a liberação para o financiamento”, afirmou.
 
Na oportunidade, a Associação Comunitária Colônia Ladeirinhas, do município de Japoatã, entregou o primeiro projeto ao secretário, para que a assessoria técnica especializada da Sedurb designada para tal fim possa analisá-lo e, posteriormente, devolvê-lo para que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal, que terá o prazo de 40 dias para análise.
 
O trâmite
 
Cada projeto apresentado pelas associações comunitárias pode contemplar 50 famílias. Estando dentro das normas e, se aprovado, o beneficiário receberá uma casa financiada pela CEF no valor de R$ 25 mil, sendo que cada beneficiado deverá pagar uma contrapartida de R$ 1.000,00, divididos em parcelas fixas a serem pagas em vários meses.
 
A deputada Angélica Guimarães disse que o PNHR irá solucionar um grande problema em Sergipe. “Sou conhecedora do real índice de déficit habitacional rural em Sergipe, principalmente no município de Japoatã. Acredito e sugiro que a contrapartida dos beneficiários seja paga em material ou mão-de-obra. Além de ser mais prático, o beneficiado irá valorizar ainda mais a sua moradia”, ressaltou a presidente da Alese.
 
Contratado pelas Associações Comunitárias para prestar assessoria na elaboração e revisão dos projetos, o consultor Emanuel Messias Góis Santos disse que vários deles estão sendo finalizados. “Entregamos esse primeiro hoje, mas a pretensão é que de outubro a dezembro de 2011 possamos entregar os 14 restantes, numa média de cinco projetos a cada mês”, revelou.
 
Emanuel afirma que os serviços de consultoria prestados por ele – além de uma assistente social, um engenheiro e um advogado – atendem a 15 associações comunitárias de diversos municípios. “Estamos acompanhando projetos de associações comunitárias dos municípios de Gararu, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Porto da Folha e Siriri. Sendo aprovados, o estado de Sergipe entrará com o pé direito no PNHR, beneficiando de primeira 750 famílias”, declarou.
 
O PNHR
 
Criado pelo Governo Federal, o foco principal do Plano Nacional de Habitação Rural é oferecer 320 mil moradias a pessoas físicas, agricultores e lavradores rurais de todo o país, com renda bruta anual de até R$ 15.000,00, que comprovem enquadramento nos Grupos B e C do Programa Nacional de Arrendamento Familiar (Pronaf), mediante apresentação da Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf, erradicando assim o déficit habitacional rural em todo o Brasil.