Sedurb inicia seminário que debate ‘Soluções em Mobilidade Urbana’

Por Alex Santiago

Ampliar, qualificar e discutir alternativas e soluções para o transporte de massa na Região Metropolitana de Aracaju são os assuntos debatidos no Seminário Soluções em Mobilidade Urbana, realizado pelo Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) que teve início na manhã desta terça-feira, 24 e prossegue durante toda a terça-feira em um hotel na Orla da Atalaia.

Ao dar início aos trabalhos, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, agradeceu a participação dos presentes e fez a leitura do Ato Público, tornando do conhecimento de todos a republicação das Tomadas de Preço de nº 14/2013, que tem como objeto a contratação de serviços profissionais especializados em engenharia de transporte para a elaboração do Plano de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros da rede principal e da rede denominada Semiurbano do Estado de Sergipe, tendo a sessão de licitação agendada para as nove horas do dia 07 de outubro de 2013.

A secretária também tornou pública a Tomada de Preço de nº 15/2013, cujo objeto é a contratação de serviços profissionais especializados em engenharia de transporte para subsidiar a Sedurb na elaboração do Projeto Básico do Transporte Intermunicipal de Passageiros e dos estudos preparatórios da modelagem para a delegação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado de Sergipe e assessoria ao processo licitatório, sendo que a sessão de licitação agendada para as nove horas do dia 08 de outubro de 2013.

Esforços do Governo

Representando o Governador do Estado em exercício Jackson Barreto, o Secretário Chefe da Casa Civil, Sílvio Santos, cumprimentou os participantes e destacou o empenho do Governo de Sergipe em discutir melhorias para o transporte. “É determinação do governador investir em políticas que possam soerguer a qualidade do transporte de massa. O clamor nacional visto nos últimos meses é um indício que o atual modelo não está bom para ninguém. É primordial fazer esforços no sentido de encontrar uma solução para a mobilidade, pois o sistema não muda, só piora”, afirmou.

Sílvio Santos declarou que é preciso a união de todos os seguimentos a fim de que bons resultados sejam obtidos. “As soluções não são fáceis, mas não dependem apenas da vontade política. Sugerir espaços como estes que discutam o assunto com maior profundidade é um grande passo. O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju estão empenhados em encontrar melhorias, pois o trânsito da capital já se equipara ao das grandes cidades. A ausência de um transporte público de qualidade e o drama que é fazer a licitação de transporte no país são situações que não podem piorar. Os interesses particulares não podem mais se sobrepor aos interesses gerais. Todos nós precisamos nos juntar e pensar na mesma linha que tragam soluções para a mobilidade”, frisou.

O Secretário Estadual de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macedo Sobral, ressaltou que a realização do evento é uma avanço nas discussões da problemática da mobilidade urbana. “O Seminário vem consolidar algo já iniciado pelo Governador em Exercício Jackson Barreto, que, em sua passagem pela Câmara dos Deputados já debatia questões ligadas à mobilidade. O Governo do Estado através da Sedurb vem desempenhando um grande papel e tem criado mecanismos de discussão com a participação de grandes estudiosos do setor, o que nos leva a perceber a responsabilidade, o cuidado e o zelo que o Governo tem pelo transporte público, buscando soluções não imediatas, mas projetadas para as próximas décadas”, enfatizou.

Licitação

Endossando as palavras de José Macedo Sobral, Lúcia Falcón esclareceu algumas ações do Governo do Estado. “Através da Sedurb, o Governo vem agilizando os procedimentos que visam aprimorar o transporte público intermunicipal. A licitação teve início o ano passado, mas infelizmente, esbarrou em imbróglios judiciários. A Procuradoria Geral do Estado vem fazendo a defesa e enquanto não se obtém a solução, estamos realizando audiências públicas com os municípios, que tem resultados em mesas de negociação”, explicou.

A secretária revelou outras ações do Governo do Estado. “Não podemos discutir transporte de massa em curto prazo, o Governo vem planejando soluções para os próximos 20 anos, e entre elas está a ampliação da Região Metropolitana de Aracaju de quatro para nove municípios, por isso a necessidade em discutir metas e apontar soluções, sempre em comum acordo com os prefeitos, empresários do setor, usuários e estabelecer uma pactuação com todos eles”, enfatizou.

Palestras

Durante a manhã, o Seminário teve como palestrantes, Dr. Fernando Antonio Batista Vieira, da Regional Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), o pesquisador do Instituto de Pesquisa de Estudo Aplicado (Ipea) de Brasília, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô do Estado de São Paulo (Aeamesp), José Geraldo Baião.

Marcaram presença no evento, Prefeitos, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras de Vereadores, Secretários de Estado, Deputados Estaduais, Representantes de Cooperativas e Empresas de Transporte Público, além de membros da sociedade civil envolvidas com o tema de mobilidade urbana.

Confira a programação vespertina do Seminário:

14h: Palestrante Conrado Grava de Souza, diretor de Planejamento da Anptrilhos, Brasília-DF

14h50: Palestrante Luiz Carlos Montovani Néspoli, Superintendente da ANTP, São Paulo-SP

15h40: Palestrante Adierson Monteiro, Empresário de Transportes, Aracaju-SE

16h30: Coffee Break

16h40: Palestrante Dr. Gilton F, Promotor de Justiça, membro da Comissão de Mobilidade Urbana do MPE-SE, Aracaju-SE

17h30: Palestrante Rodrigo Ribeiro Novaes, Consultor Legislativo do Senado, que acompanhou a redação do projeto que deu origem a lei nº 12.587, DE 3 de janeiro de 2012, Instituindo as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Brasília-DF

18h20: Encerramento