Sedetec participa de vídeo-conferência sobre licenciamento sanitário e apoio à formalização

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) participou na última quinta-feira, 24, de uma vídeo-conferência promovida pelo Sebrae Nacional, sob a coordenação local da Unidade de Políticas Públicas. O evento teve como objetivo colher subsídios para a realização da oficina Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária: simplificação e racionalização de procedimentos para a Agricultura Familiar, Cooperativas, Associações e Microempreendedor Individual (MEI), que será realizada em Brasília nesta segunda-feira, 28.

A proposta é de identificar e compartilhar informações sobre gargalos e dificuldades (taxas, procedimentos e exigências) para formalização das Micro e Pequenas Empresas, Agricultor Familiar/produtor rural (merenda escolar) e setor cooperativado junto as Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais, o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Estado da Agricultura.

O encontro teve o objetivo de fortalecer as ações de trabalho realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na sua atuação como agente facilitador junto aos micro e pequenos empreendedores, visando à promoção da geração de renda, do emprego e da inclusão social com segurança sanitária.  Integrar as Vigilâncias Sanitárias com os demais órgãos e instituições governamentais e não governamentais, contribuirá também com o Programa Brasil sem Miséria, através de políticas públicas que visam o desenvolvimento social do país com foco na erradicação da miséria e o avanço na formalidade do mercado de trabalho.

A vídeo-conferência contou com a coordenação nacional dos analistas técnicos, Helena Rego, da Unidade de Políticas Públicas, e Rodrigo Estrela, da Unidade de Atendimento Individual, ambos do Sebrae Nacional. Na oportunidade, foi proferida palestra sobre ‘Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária’, feita pela assessora-chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rose Mendes.

“A apresentação destacou a mudança de paradigma da atuação do Sistema de Vigilância Sanitária, que passa a ter um papel educador, pautando-se muito mais pelo risco sanitário do que pelo enfoque cartorial dos serviços, buscando simplificar e racionalizar ao máximo os seus procedimentos. Durante a apresentação foi possível conhecer e trocar informações sobre procedimentos de simplificação de licenciamento adotados por alguns Estados”, conta o técnico da Sedetec Márcio Monteiro.

Um dos resultados esperados desse evento e que culminará com a Oficina do dia 28, em Brasília, é de que seja elaborada uma proposta de regulamentação do licenciamento sanitário, com vistas à concessão de Alvará de Funcionamento, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em consenso com a legislação federal, simplificando e integrando as informações necessárias ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

A vídeo-conferência contou com a participação de 15 Estados, e Sergipe esteve representado pelos técnicos Carina Santos (Políticas Públicas), Aurélio Viana (Atendimento Individual) e Lívia Feitosa (Agronegócios), do Sebrae; Marcio Monteiro, da Sedetec; Jacklene Araújo e Joselires Oliveira Jr, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Aracaju (Covisa); Ulisses Martins, Marcus Neves e Elisdete Santos, da Divisão de Vigilância Sanitária de Sergipe (Divisa): e, Cleane Santos, da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).