Sedetec participa de capacitação em Itabaiana para coleta de óleo usado

Técnicos da Sedetec participaram nesta terça-feira, 17, da Oficina de Capacitação sobre a Resolução Conama 362/2005, que disciplina o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc), pois assim como pneus, lâmpadas, baterias e outros resíduos sólidos perigosos, sujeitam-se a metas anuais crescentes de recolhimento por parte dos produtores ou importadores, através da chamada logística reversa.

A oficina realizada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), na Câmara de Vereadores de Itabaiana, contou com participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Itabaiana (Sapes).  “A capacitação foi muito rica em informações que subsidiarão futuras ações da política estadual do meio ambiente e do Comitê de Meio Ambiente do Fórum Estadual das MPEs”, destacou o técnico da Sedetec, Marcio Monteiro, que participou do evento. 

Durante a oficina, representantes do Grupo de Monitoramento Permanente constituído por entidades da cadeia produtiva fizeram apresentações sobre o panorama do mercado de óleo lubrificante nas suas respectivas áreas de atuação. “As informações transmitidas contribuirão com uma ação específica que está sendo desenvolvida pelo Comitê de Meio Ambiente do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe), proposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese), no sentido de que seja regulamentada em Sergipe a logística de armazenamento, recolhimento e destinação final das embalagens descartadas no processo de troca de óleo lubrificante, evitando que sejam depositadas em aterros sanitários ou simplesmente lançadas no meio ambiente”, afirmou Marcio.

Sergipe

Sergipe foi um dos Estados do Nordeste que superaram as metas anuais e progressivas de recolhimento de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (Oluc) estabelecidas por Portaria Interministerial MME/MMA 464/07, embora o volume corresponda a apenas 1/3 de todo o óleo usado gerado no Estado pelas oficinas mecânicas, postos de trocas, postos de combustíveis, empresas e consumidores.

Floro França, técnico da Sedetec que também participou da oficina, explica que a Resolução Conama nº 362/2005 define que o óleo usado, ao ser retirado do motor só tem um caminho a seguir, o rerefino, portanto não é dado o direito a qualquer outra destinação.  “A informação é a chave para a conscientização da sociedade e por certo irá acelerar este processo em favor do meio ambiente e da qualidade de vida”, ressaltou.