Secult reúne contabilistas em oficina sobre Lei Federal de Incentivo à Cultura

Com o objetivo de sensibilizar os contabilistas sergipanos acerca da importância da captação de recursos através da Lei Rouanet, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizou na manhã de sexta-feira, 16, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), uma oficina com a temática ‘Possibilidades e vantagens da Lei Federal de Incentivo à Cultura’. Os profissionais que participaram elogiaram a iniciativa.

A oficina é realizada pela Secult e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Sebrae-SE, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE) e  Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e das Empresas de Serviço de Contabilidade de Sergipe (Sescap/SE).

A oficina

Dados do MinC comprovam que Sergipe está entre os Estados com menor captação através da Lei Rouanet. Em 2010, por exemplo, apenas sete projetos sergipanos foram realizados através desta lei de incentivo.

A idéia de realizar as oficinas surgiu em um almoço com empresários realizado em maio do ano passado pela Associação Comercial de Sergipe e o Fórum Empresarial, que contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. A partir daí foi identificada a necessidade de conscientizar este público específico: os contabilistas.

O responsável pela oficina foi o diretor de Incentivo à Cultura da Sefic/MinC, Kleber Rocha. Segundo ele, o contabilista é a figura que traz segurança no processo contábil e econômico, por isso é de suma importância que ele esteja à par de pautas que a direção da empresa, por vezes, tem receio pela falta de conhecimento.

“Nosso foco hoje é desmistificar o uso da lei de incentivo à cultura dentro das corporações. Pela lógica da lei a gente entende que o contabilista tem papel fundamental no apoio à projetos através desta ferramenta, já que é ele que traz segurança no processo contábil e econômico, apresentando para a alta direção as possibilidades de aportes de recursos”, dialogou o diretor.

Kleber iniciou sua fala mostrando o quanto a maior parte da população brasileira não tem acesso aos bens culturais, e elogiou a Secult e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE) pela iniciativa em reunir este público específico para a realização da oficina.

“Sergipe é o primeiro estado onde o CRC se mostrou presente, apoiando a Secretaria de Cultura. A lógica deste processo é aproveitar a presença das lideranças de Sergipe para mostrar que é imprescindível o investimento em cultura para que as pessoas possam ter mais acesso à cultura”, explicou.

A secretária Eloísa Galdino, que está em Macapá (AP) para uma reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura, foi representada na oficina pelo secretário adjunto de Estado da Cultura, Marcelo Rangel. Segundo ele, a promoção da oficina trouxe frutos positivos para a Secult, já que mais uma classe (contabilistas) agrega-se em prol da cultura.

“Desde o inicio vimos o interesse do Conselho em participar. Por isso, hoje posso dizer que ganhamos mais um aliado para o fortalecimento da cultura em nosso Estado, os contabilistas. É um dia especial, pois percebemos o interesse destes profissionais e suas lideranças em reverter o quadro de exclusão cultural, dando mais um passo na construção do desenvolvimento cultural e humano de Sergipe”, ressaltou o secretário.

A visão do CRC-SE

Para o presidente do CRC-SE, Aécio Prado, esta foi uma oportunidade ímpar dos contabilistas conhecerem mais acerca da Lei de Incentivo à Cultura e lembrou, também, a importância de se investir em projetos culturais do Estado.

“Nesta manhã, os contabilistas sergipanos tiveram uma oportunidade ímpar de conhecerem a Lei Rouanet, e assim disseminando esse propósito de incentivar a cultua junto com nossos clientes – os empresários. Muitos já tinham ouvido falar, conheciam um pouco, mas hoje foi um momento primordial em que eles puderam retirar dúvidas. Parabenizo a Secult pela iniciativa e por ser pioneira no projeto. Ainda ressalto a importância do empresariado sergipano em investir em projetos locais, da nossa terra”, acrescentou.

Aécio comprometeu-se a abraçar uma causa levantada durante a oficina: a ampliação de benefício fiscal para empresas que declaram o lucro presumido, que hoje não podem utilizar esse tipo de mecanismo. O CRC levará o assunto ao Conselho Federal de Contabilidade para, a partir daí, iniciar uma articulação com o MinC para encaminhar o projeto junto ao Governo Federal.

Contabilistas satisfeitos

Com um alto número de inscritos, a oportunidade de esclarecimentos sobre as ‘Possibilidades e vantagens da Lei Federal de Incentivo à Cultura’ foi bastante elogiada pelos contabilistas sergipanos, que mostraram grande interesse em participar. Muitas dúvidas foram retiradas, por isso a iniciativa da Secult foi exaltada pelo público das Ciências Contábeis.

Clécio Dantas é auxiliar num escritório de contabilidade da capital e afirmou que um dos assuntos que mais chamou sua atenção foi sobre lucro real. “O escritório onde trabalho tem essa preocupação de estar incentivando seus clientes neste aspecto. Uma das temáticas que mais me chamou atenção foi o lucro real, que é quando o imposto é calculado em base real correspondente ao período de apuração”, informou o estudante de Contabilidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A contabilista Rita de Cássia Nascimento acredita que a linguagem e o conhecimento passados por Kleber ajudaram no entendimento acerca da Lei Rouanet. “Essa oficina foi bastante esclarecedora, visto que muitas são as dúvidas. O desconhecimento engloba todos, por isso temos que levar isso para prática e convencer nossos clientes da importância de se investir em cultura, e é claro, tendo abatimento fiscal”, contou a contabilista.

Oficina para agentes culturais

Neste sábado, 17, acontece outra oficina, dessa vez voltada para os agentes culturais, e mostrará como operar o Salic Web, sistema do MinC onde os proponentes aplicam os projetos. A oficina indicará também como receber projetos que pleiteiam o apoio do Governo Federal via Lei Rouanet. O curso será ministrado pelo coordenador de Desenvolvimento e Orientação da Sefic/MinC, Rômulo Menhô, e acontecerá no auditório do Sebrae, também a partir das 9h.