Secult promove debate entre MinC e gestores municipais

A manhã do último sábado, 15, foi mais um exemplo da preocupação e da valorização que o Governo do Estado tem em relação à cultura sergipana. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), entre os gestores culturais dos municípios sergipanos e o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, no seu último compromisso em terras sergipanas.
 
Durante a reunião, Henilton apresentou seu trabalho frente à Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), e mostrou aos gestores formas de dialogar e tirar dúvidas com o Ministério. O secretário passou números expressivos e chocantes, no que diz respeito à falta de acesso da população brasileira em relação às produções culturais, um índice preocupante, mas que poderá ser revertido através de iniciativas e projetos do MinC e das secretarias estaduais.
 
“No ano de 2007, mais da metade dos brasileiros nunca havia comprado um ingresso de cinema, nunca tinha ido ao teatro, ou ver uma exposição de arte, e o que é pior, 69% dos brasileiros nunca leram um livro. Isso mostra a disparidade cultural existente em nosso país, e em municípios menores e pouco desenvolvidos esses índices crescem ainda mais. Porém, é através de encontros como este que podemos começar a reverter este quadro”, disse Henilton.
 
Já a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, informou que este é um momento de reconstrução e especialmente de valorização da cultura brasileira, e neste sentido, promover encontros e debates com os variados setores da sociedade, interessados e envolvidos com a cultura, se torna indispensável. “Sergipe é um estado de grande riqueza cultural, e esta riqueza está concentrada principalmente nos municípios que são os pilares para esta cultura. Nós não somos apenas gestores de cultura, mas uma cadeia que está revolucionando esta área do ponto de vista das transformações que o cenário cultural nacional tem sofrido”, assegurou Eloísa.
 
Eloísa Galdino, que se tornou presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e membro da Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), órgão responsável por aprovar as propostas de projetos para captação de recursos através da Lei Rouanet, destacou ainda a visibilidade que Sergipe está tendo por todo o país. O Fórum Nacional funciona justamente como uma ferramenta para dialogar e articular mais propostas com o Ministério.
 
“Muito menos que a vaidade de um cargo de presidente, este posto representa a força e a valorização que nosso Estado está tendo  frente a entidade de articulação nacional, além de ser principalmente uma forma de Sergipe se ver representado nas instâncias e ter uma relação mais próxima do MinC”, completou a secretária.
 
ProCultura
 
O ProCultura é um projeto de lei que apresenta um Fundo com recursos próprios, adota critérios objetivos no corpo da legislação e oferece novos mecanismos de apoio aos projetos culturais. Este projeto tem como princípios básicos a desburocratização do processo de conveniamento com os proponentes, ou seja, deixa de ser obrigatória a contrapartida financeira de 20%, que no passado excluiu e colocou na inadimplência muitos artistas e produtores culturais.
 
Outro ponto que merece destaque é o fim da tributação dos projetos culturais. A partir de agora, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) torna-se o principal mecanismo de financiamento de projetos. Dessa forma, com o FNC como financiador, o investimento vai direto para o realizador, ampliando ainda as pessoas e entidades que têm direito aos recursos.
 
Henilton explica ainda que a Lei Rouanet tem muitas distorções e com o projeto de nova lei de incentivo à cultura isso não mais aconteceria. Caso a lei entre em vigor,  todo o Brasil terá apoio e será contemplado com os incentivos, uma vez que atualmente a maior parte dos investimentos está no eixo Rio/São Paulo. “Depois de quase 20 anos, a Lei Rouanet não deu conta de corrigir o retrato da exclusão cultural no Brasil. Um exemplo que temos é que a cada R$ 10 captados, R$ 9 são oriundos do setor público, e apenas R$ 1 das empresas. Hoje, 95% do dinheiro que produz cultura no Brasil é público e apenas 5% é privado. Com o ProCultura, os recursos passarão pelo CNIC e serão criteriosamente distribuídos com controle e transparência”, ressaltou.
 
Gestores
 
A participação dos gestores foi significativa durante a reunião. Eles debateram, esclareceram e descobriram novas formas de ação e até mesmo de contato com o MinC. O diretor de Cultura do município de Malhador, Diogo Rafael, se mostrou bastante entusiasmado com o encontro.

“Nós, gestores municipais, temos muita dificuldade em guiar nossas pastas, e ainda temos problemas em orientar nossos prefeitos sobre as novas políticas culturais. Fica difícil adaptar nossas cidades para as novas diretrizes do cenário cultural nacional. Dessa forma, provocar encontros como este tem um caráter fundamental, pois nos prepara e nos mostra os caminhos que devem ser seguidos para uma significativa melhora e valorização na cultura local”, lembrou.
 
Já para o gestor cultural de Lagarto, Enoque Araújo, este é um momento oportuno para uma discussão como esta, visto que os municípios sergipanos precisam se adaptar aos novos moldes da política cultural sergipana e nacional. “Estou muito feliz em ver que vários municípios mandaram seus representantes, a fim de se atualizar e discutir com uma pessoa tão capacitada, como é o secretário Henilton, sobre as novas políticas culturais. A equipe da Secult está de parabéns por esta iniciativa, que acima de tudo despertou os gestores para a formação dos fóruns municipais, inclusive apontando-os para a importância de fomentar a cultura nos seus municípios”, declarou.
 
Outro participante que não escondeu a satisfação de estar discutindo a cultura na manhã do sábado foi o secretário de Educação e Cultura da cidade de Carira, Dílson Pindoba. “Nós só temos que agradecer por tudo que a Secult tem feito em prol da Cultura sergipana e desejar que eventos como este se tornem cada vez mais contínuos. A nossa maior dificuldade é inserir a cultura nas pautas importantes dos nossos municípios. Então com este encontro, podemos nos unir para conscientizar nossos gestores da importância da valorização cultural”, afirmou.