Secult participa de encontro sobre o Plano de Cultura em SC

A Secretaria do Estado da Cultura (Secult) vem trabalhando na construção do Plano Estadual de Cultura desde o início deste ano com o auxílio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através de convênio com o Ministério da Cultura (MinC). Na última semana, a equipe responsável pela elaboração do Plano em Sergipe esteve na capital catarinense para participar do II Seminário de Planos de Cultura, promovido pela UFSC.

Na ocasião, representantes dos 17 estados contemplados com o convênio do MinC trocaram experiências e relataram como está a construção do plano em seus estados. Para Alisson Couto, articulador do projeto de elaboração do plano em Sergipe, esses momentos de troca são muito importantes. “Foi muito bom para perceber como está o estágio de cada um nesse processo, para trocar experiências e para obter orientações sobre o processo”, explica.

Alisson conta que a forma como está sendo conduzida a construção do plano em Sergipe foi muito elogiada. “Nós optamos em fazer uma construção democrática, com a participação da sociedade civil do começo ao fim do processo”, afirma. A orientação da UFSC é que a construção do Plano seja politicamente forte e tecnicamente consistente, “e é dentro dessa ideologia que a participação da sociedade se torna uma peça fundamental”, ressalta Couto.

A metodologia geral a ser aplicada no processo de elaboração dos Planos pelos 17 estados foi formulada pela UFSC e, por conta disso, periodicamente ocorrem esses encontros para avaliação e acompanhamento do processo. “Apesar de seguirmos uma metodologia geral, cada estado tem liberdade de adequá-la à sua realidade. É durante o encontro que apresentamos os resultados obtidos e recebemos orientações de forma mais direta”, acrescenta Celiene Lima, analista do projeto de elaboração do plano.

Segundo Alisson, o processo de construção do plano em Sergipe está alinhado aos demais estados. “Assim como a maioria nós estamos na etapa de sensibilização e mobilização”, afirma. A próxima fase, que será de diagnóstico e prognóstico, deve iniciar em meados de agosto, com a realização dos Encontros Territoriais.   “A partir desses encontros nós iremos traças as metas e diretrizes do plano”, destaca.

Reuniões setoriais

Por enquanto, a equipe de elaboração do plano tem realizado reuniões setoriais com representantes de diferentes setores como a dança, teatro, audiovisial, o circo e literatura. “Nós estamos trabalhando na criação do Comitê Gestor do Plano que terá a participação de um representante de cada setor. Eles irão atuar como facilitadores na articulação dos agentes de seu setor para a realização dos encontros territoriais”, explica Tiara Camera, coordenadora do projeto de elaboração do plano.

A equipe já trabalha também na sistematização dos dados para criação de um documento base que será apresentado durante os encontros territoriais. “Nesses encontros a sociedade civil poderá participar da discussão desse documento que será apresentado e que servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Cultura”, ressalta Tiara.

O plano

O Plano Estadual de Cultura servirá como instrumento para a elaboração das políticas públicas na área da cultura e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. Ele reunirá um conjunto de diretrizes, estratégias, metas e ações que planejem as políticas de cultura para um período de dez anos de forma consistente e democrática.

A parceria com a UFSC na elaboração do plano foi fruto do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, uma conquista da secretária Eloísa Galdino à frente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura da UFSC tem como objeto o apoio técnico e a capacitação dos estados para elaboração do documento.