Secretários municipais de Educação se reunirão durante Fórum
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h, no Centro de Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, uma reunião com os 75 secretários municipais de Educação. Esse encontro tem por objetivo mobilizar os municípios para a criação de fóruns municipais de Educação. O evento faz parte dos trabalhos que ocorrerão durante o Fórum Estadual de Educação, que será instalado na próxima terça-feira, 19.
O professor Manuel Prado, coordenador do Fórum Estadual de Educação, destaca a importância da reunião com os secretários municipais de Educação. “A organização dos fóruns e convenções municipais de Educação constituem um passo fundamental para a organização da conferência estadual de educação, que deverá ocorrer no mês de outubro. A partir dessa conferência, educadores e outros segmentos da sociedade sergipana construirão sua contribuição para a Conferência Nacional de Educação (Conae) que ocorrerá em Brasília no mês de fevereiro de 2014”, destacou o professor Manuel.
Na semana passada, aconteceu na Seed o 1º Seminário de Integração entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios sergipanos com a participação de prefeitos e secretários municipais de Educação dos 75 municípios de Sergipe. Durante o evento, o secretário Belivaldo Chagas colocou a disposição dos 75 municípios todos os programas que são desenvolvidos pela Seed. “Todos os prefeitos e secretários municipais de educação serão tratados com respeito e atenção, pois devemos caminhar juntos com o único objetivo: melhorar a qualidade do ensino da rede pública”, disse o secretário.
Fórum
O Fórum Estadual de Educação é uma instituição de caráter permanente e composto pela representação dos mais diversos setores da sociedade civil organizada e do poder público constituído. O Fórum foi criado em agosto de 2011, através do Decreto Estadual nº 27.980 e alterado pelo Decreto Estadual 28.390 de março de 2012.
No último dia 24 de janeiro, os membros foram nomeados através do Decreto Estadual nº 28.987/A. Os membros do Fórum vão acompanhar, junto ao Poder Legislativo, a tramitação de projetos relativos à política educacional, elaborar o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e avaliar a execução deste Plano. Manoel Prado disse que o PEE é o conjunto de diretrizes que, balizados pelo corpo legal vigente, estabelece as bases, os princípios e metas da educação sergipana para os anos que se seguirão.
Membros
Fazem parte do Conselho, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEM-SE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-SE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SE), Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintese), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (SINPRO-SE), União dos Estudantes Secundaristas (USES-SE), Fundação de Apoio à Pesquisa e à invenção Tecnológica (Fapitec-SE), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO-SE), Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), Comitê de Educação do Campo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Cultura, Confederação dos Empresários e Sistema S, União Nacional dos Estudantes (UNE-SE), Federação dos Vereadores de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Associação dos Decentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPCD-SE), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe(SINTRA-SE), Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Fórum Associativo dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, Ministério Público Estadual,(MPE-SE), Movimento Sem Terra(SE).
Já está disponível, através do link, o texto base da CONAE 2014, que contém orientações para a organização das Conferências Municipais e Estadual de Educação. Para conferir o decreto de nomeação dos membros do Fórum, (nº 28.987) de 24 de janeiro de 2013, basta consultar o endereço eletrônico: www.segrase.se.gov.br/ler_diarios.