Secretários discutem o impacto do piso salarial de professores nos estados

Os secretários de Estado da Educação de todo o país que participam da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), em Aracaju, no Hotel Del Mar, iniciaram os trabalhos desta sexta-feira, 6, debatendo o ‘Impacto do Piso Salarial nos Estados’. O tema foi explanado pelo professor doutor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Alberto Gomes, e contou com a mediação da presidente do conselho e secretária da Educação do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

O professor Cândido formulou um demonstrativo aproximado de possíveis repercussões do piso salarial nacional. Ele apresentou quadros de vencimentos brutos mensais dos professores por unidade federada e as diferenças de outras localidades para atingir o referido piso, com encargos patronais, por professor ao ano.

"No estado do Amazonas, o vencimento bruto dos professores é de R$ 1.427,14, enquanto em outros estados o valor é bem abaixo. Em relação à diferença para atingir o piso, temos o Tocantins com R$ 276 e Santa Catarina com R$ 6.578, isso em relação ao estatutário", explicou Cândido Alberto.

O tema apresentado pelo professor da UCB foi amplamente discutido. A secretária de Educação do Estado de São Paulo, professora Maria Helena Castro, mostrou preocupação com a possibilidade de um impacto na folha de pagamento no caso de alteração. São Paulo gasta atualmente com a folha cerca de R$ 10 bilhões.

"Através do Consed, vamos avaliar todas as questões e ver as posições que deveremos tomar", disse Maria Auxiliadora Rezende. Ela informou que o conselho já se posicionou em outros momentos e que o apoio aos estados irá continuar para que não falte nenhum tipo de informação.

Os secretários também colocaram que a instituição de um piso salarial unificado não representa a imediata elevação da qualidade do ensino. A secretária de Porto Alegre Maiza Abreu, reforçou que outros fatores devem ser avaliados para que o piso salarial venha a contribuir para a elevação da qualidade da educação.

A discussão abrangeu ainda a educação profissional, os fatores que podem eliminar a autonomia dos estados e os prováveis incrementos do piso que seriam utilizados para alcançar melhor desempenho em sala de aula, a exemplo da avaliação, gestão e supervisão e políticas de formação inicial e continuada.