Secretário se reúne com o CAE para discutir alimentação escolar

Atendendo à solicitação do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se reuniram extraordinariamente na tarde da última quinta-feira, 30, para tratar das denúncias veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios nas compras da merenda escolar. De acordo com Belivaldo Chagas, o governador Marcelo Déda determinou que fosse feita uma rigorosa e transparente apuração.

O secretário afirmou que solicitou a reunião por entender que o CAE é um parceiro nesse trabalho de fiscalização. “Aqui temos representantes da sociedade civil, de entidades dos trabalhadores da educação, de pais de alunos e do próprio governo”, afirmou. A reunião entre os conselheiros e Belivaldo Chagas aconteceu na sede do Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Por mais de três horas, o secretário debateu, ouviu reivindicações dos conselheiros e garantiu, mais uma vez, que tudo está sendo apurado de forma responsável e transparente.

O subsecretário de Administração e Logística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Walter Pereira Lima, representou o gestor da Seplag, Oliveira Júnior, que, devido ao compromisso com o governador do Estado, em Brasília, não pôde comparecer ao encontro. Walter Pereira Lima é o responsável pelo setor de compras e licitações da Seplag.

O subsecretário afirmou que não foi detectada nenhuma irregularidade nos processos de licitações envolvendo compras da merenda escolar. “Todas as providências foram adotadas para apurar eventuais falhas ocorridas nos pleitos licitatórios realizados, inclusive foram encaminhados expedientes ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, que são órgãos fiscalizadores”, disse Walter Lima.

Apuração

Durante a reunião, Walter Pereira disse que todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios estão à disposição para consulta pública, assim como de todos os órgãos de fiscalização e controle. O subsecretário garantiu que todos os procedimentos licitatórios correspondentes à aquisição da alimentação escolar atenderam às exigências legais.

“Essas denúncias que voltaram a aparecer na imprensa já haviam sido apuradas e encaminhadas pelo ex-secretário de Administração e atual chefe de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, aos órgãos de controle externo e judicial, que chegaram à conclusão de que elas eram improcedentes”, disse Walter Pereira Lima.

Participantes

Participaram da reunião o presidente do CAE, Carlos Sales Cardoso, que é membro do Conselho Regional de Economia de Sergipe; a diretora do Departamento de Alimentação Escolar/DAE, Ednéia Sobral; os dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) no CAE, Francisco Andrade e Neilton Diniz Filho; o presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), Jorielton Oliveira dos Santos; e a representante da sociedade civil, Susi Silva Santos.