Secretário reúne deputados para conversar sobre projetos da Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, se reuniu no início da tarde desta quinta-feira, 3, com cinco deputados estaduais integrantes da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembléia Legislativa de Sergipe. Durante o almoço, eles conversaram sobre o andamento das ações e os novos projetos que estão sendo elaborados para a Saúde em Sergipe.

Rogério Carvalho destacou os avanços já alcançados na formação de uma rede hospitalar estadual integrada e apresentou idéias em discussão para projetos em parceria com outras secretarias estaduais e com o Governo Federal. O grupo de parlamentares, composto pelos deputados Luiz Mitidieri, presidente da Comissão de Saúde, Garibalde Mendonça, Conceição Vieira, Angélica Guimarães e Valmir Monteiro, tirou dúvidas a respeito dos projetos da Saúde e ofereceu sugestões sobre as idéias apresentadas pelo secretário.

"Firmamos um ajustamento de conduta com os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, no prazo de um ano, deveremos solucionar os problemas de gestão dos hospitais com a criação das Fundações Estatais", explicou Rogério. Até o momento, o Estado já retomou o comando dos Hospitais Regionais de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Itabaiana, redimensionou o repasse e otimizou a utilização dos recursos para o de Estância e reassumiu também o Hospital de Pequeno Porte de Ribeirópolis.

Projetos para a Assembléia

De acordo com o secretário, as propostas de mudança inclusa no chamado "Pacote da Saúde" serão encaminhadas para a Assembléia Legislativa dentro de, aproximadamente, um mês. Além da criação das Fundações Estatais, está entre as principais medidas do pacote o desmembramento do Hemolacen em Hemose e Lacen, o que agilizará a implementação de políticas nas duas unidades.

As propostas da Saúde incluem também a criação de uma lei para regularizar os repasses de recursos fundo a fundo entre Estado e municípios, a regulamentação do Fundo Estadual de Saúde, a estruturação de comissões intergestoras para definir a distribuição de recursos entre as regiões estaduais, a implementação de filas únicas para procedimentos médicos eletivos, como já acontece no caso de transplantes, e o estabelecimento de diretrizes mais precisas para definir as atribuições do Conselho Estadual de Saúde, dentre outras.

Projetos em parceria

Rogério Carvalho destacou ainda para a comissão de deputados quatro grandes projetos em fase de formatação: a reestruturação do atendimento à mulher em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, o programa Olhar Brasil, desenvolvido pelo Governo federal para oferecer óculos a crianças e adultos estudantes, e dois programas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, um para trabalhar a prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce, uso de drogas e violência entre adolescentes, e outro para evitar acidentes com crianças.

"Uma coisa muito salutar neste governo tem sido a postura dos secretários de Estado, que não esperam apenas que a Assembléia os procure para esclarecimentos, mas que procuram os representantes do povo no Estado para mostrar suas idéias, discutir seus projetos, ouvir críticas e sugestões. A oportunidade que o secretário Rogério Carvalho nos dá hoje é ímpar porque mostra que o objetivo é fazer com que a Comissão de Saúde da Assembléia se some ao Governo do Estado. A Saúde estava deixando muito a desejar na gestão anterior, mas hoje já vemos perspectivas concretas de melhoria", finalizou o deputado Luiz Mitidieri.