Secretário profere palestra sobre evolução do licenciamento ambiental para setor imobiliário

A evolução do licenciamento ambiental para o setor imobiliário foi temática discutida na tarde de ontem, 15, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, durante palestra realizada no Instituto Luciano Barreto Junior (ILBJ). Na oportunidade, o secretário apresentou dados estatísticos sobre o tema como também o Portal Ambiental da Adema, ferramenta, que tem como objetivo racionalizar e automatizar o processo de licenciamento ambiental no Estado.

Em seu discurso, Genival explicou o que seria o licenciamento ambiental. Disse que ele tem como objetivo “autorizar o funcionamento de todo e qualquer empreendimento, atividade ou obra utilizadora dos recursos ambientais e ou potencialmente causadora de poluição ou degradação ambiental, estabelecendo condições de controle ambiental, por meio de concessão de licenças”.

Após explicar a utilização de algumas licenças como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), Genival disse ainda que a partir de 2008 surgiram outros licenciamentos. “São eles: Autorização Ambiental, Autorização de Desmate, Averbação de Reserva Legal, Certificado de Dispensa de Licenciamento. Licença de Instalação e Operação, Licença Simplificada, Licença Prévia para Perfuração, Licença Prévia de Produção para Pesquisa e a Licença Única”, citou o secretário.

Referindo-se para o setor imobiliário, Genival Nunes destacou as seguintes tipologias de licenciamento: Licença Prévia, de Instalação, Operação, Simplificada e Única.  Sobre as estatísticas do licenciamento ambiental no setor imobiliário, o secretário foi enfático ao dizer que desde o ano de 2002 até 2012, houve um crescimento significativo no setor. “No ano de 2012 podemos observar, que os empreendimentos unifamiliares e os multifamiliares se destacaram no setor privado”, afirmou.

Portal Ambiental

Outro ponto de sua apresentação se remeteu a divulgação do Portal Ambiental. Segundo o secretário, o instrumento servirá como um canal de comunicação direto com o empreendedor o qual poderá visualizar e acompanhar todo o trâmite do processo de solicitação de licenciamento ambiental. Disse que caso sua solicitação seja deferida, poderá emitir a Licença Ambiental em qualquer lugar e a qualquer hora.

“Para a realização desse portal foi feito um trabalho de racionalização e automatização do processo de Licenciamento Ambiental pelo órgão, a fim de aumentar a eficiência dos serviços prestados ao cidadão”, disse, afirmando ainda que após a reavaliação de todo o fluxo da informação interna e externa, entre a Adema e o empreendedor, muitos procedimentos foram melhorados com o intuito de agilizar o tempo de resposta, aumentando assim a produtividade e a transparência concedida ao empreendedor.

Já em relação à autenticação da Licença, Genival explicou qual seria o caminho utilizado pela Adema a fim de garantir a veracidade na autenticidade do documento. Disse que a pessoa ou organização que tenha em mãos o código de autenticação, a qual o número consta na própria licença, poderá validar todos os dados existentes na mesma. “Ou seja, a partir disto o empreendedor terá a sua licença sem vir ao órgão, sem sair do seu empreendimento ou da sua casa”, comemorou.

Genival finalizou sua participação no evento afirmando que o Portal Ambiental representa a qualidade do serviço ofertado pelo órgão com a utilização da tecnologia.