Secretário profere palestra sobre Consórcios Intermunicipais

“Consórcios Intermunicipais: Legislação e Experiências Práticas”. Essa foi à temática discutida na manhã de hoje, 10, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, durante a realização do Seminário Planejamento Urbano em Região Metropolitana.

O evento, que aconteceu no Auditório do Ministério Público de Sergipe, é idealizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e tem como finalidade ampliar e qualificar o debate sobre as alternativas de solução para o problema de circulação nas cidades, e colher subsídios para as ações a serem desenvolvidas para o transporte público na região metropolitana de Aracaju. O Seminário seguirá até essa sexta-feira, 11.

Em seu discurso Genival Nunes destacou sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como também a Federal. Um dos pontos fortes de sua palestra em relação a essa política se deu em função ao papel dos catadores.

“A capacitação dos catadores é uma das premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual prevê em seu texto o incentivo às organizações de catadores, assim como a participação delas na gestão integrada dos resíduos sólidos e na cadeia produtiva”, disse Genival, afirmando que mais de R$ 5 milhões em convênio do Ministério do Meio Ambiente começam a ser investidos na edificação dos quatro consórcios públicos criados, sendo que parte dessa verba federal está destinada à capacitação de catadores.

Além de falar sobre a importância dos catadores diante desse processo, Genival Nunes enfatizou ainda algumas ações desenvolvidas em Sergipe diante a PNRS. Frisou sobre a criação do Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios sergipanos da bacia do São Francisco, a estruturação e instalação de bancos de dados sobre resíduos sólidos no estado, na bacia do rio São Francisco, a proposta de constituição de consórcio público prioritário para a gestão dos resíduos sólidos na bacia do rio do São Francisco, como também a criação dos quatros consórcios público para construção do aterro sanitário (Agreste Central, Sul e Centro Sul, Baixo São Francisco e Grande Aracaju).

Engajamento

Sobre a questão da discussão em torno do lixo, assunto de interesse do país, o secretário ficou bastante feliz ao afirmar que a população sergipana esteve engajada ao debater e discutir sobre esse processo.

“Prova disso é que tivemos a participação de 11.750 pessoas durante a realização de 75 Conferências Municipais de Meio Ambiente, 6.874 participantes durante a realização das Conferências Regionais e 389 pessoas durante a Conferência Estadual. Ou seja, todas essas pessoas estiveram comprometidas em debater sobre os resíduos sólidos”, frisou o secretário, finalizando ainda que diante a esse comprometimento está havendo também a capacitação de catadores de materiais recicláveis nos municípios integrantes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos.