Secretário do Trabalho se reúne com presidentes de associações e colônias de pescadores

O secretário estadual do Trabalho, Fábio Mitidieri, se reuniu na manhã de hoje com dirigentes das Associações e Colônias de Pescadores de todo Estado, quando garantiu melhorar a situação dos 10 mil associados de Sergipe, através de seu empenho e dos técnicos da Setrab objetivando resolver os problemas do setor junto aos Ministérios da Pesca e do Trabalho. “Desejo ouvir as reivindicações e fazer uma ampla parceria com a classe, objetivando facilitar a vida dos pescadores, porque quando estamos no poder público temos que prestar o melhor serviço possível a todas as categorias profissionais, vez que somos mantidos com os recursos do povo, que paga seus impostos”, disse Fábio Mitidieri.

Na oportunidade foi feita uma avaliação do processo de cadastramento do Defeso 2012/2013; medidas que favoreceram a operacionalização do processo; e os procedimentos a serem adotados para o Defeso 2013/2014, que são os seguintes: a recepção de documentos continuará sendo realizada nos municípios, com a necessidade da presença do pescador, que deverá apresentar obrigatoriamente o registro geral do pescador, acompanhado da cópia; as Colônias deverão providenciar a segunda via do Registro Geral do Pescador, junto à Superintendência Especial de Aquicultura e Pesca para as pessoas que tenham perdido ou extraviado esse documento; o atendimento nos municípios obedecerá a ordem de chegada, não havendo privilégios para entidades; e nos casos em que o pescador não comparecer no dia da visita, a Associação ou Colônia ficará responsável pelo recolhimento e encaminhamento dos documentos ao Posto de Atendimento do Núcleo de Apoio ao Trabalhador da Setrab.

Nenhum documento será admitido em substituição ao Registro Geral de Pesca Original, não devendo ser aceitos como substitutos da Carteira do RGP, os seguintes documentos: certidão provisória, protocolo de recebimento, fotocópia(mesmo autenticada), espelho da RGP e declaração fornecidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Documentos necessários

Pis/Pasep, Carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, Comprovante de Residência, Nit (Número de Identificação do Trabalhador), RGP(Registro Geral do Pescador), Cei (Cadastro de empresa Individual), GPS(Guias da Previdência Social), que consiste no pagamento de duas parcelas de contribuição que deverá ter sido efetuada nos últimos 12 meses que antecedem ao início do Defeso.

A Secretaria do Trabalho vai realizar reuniões com as Associações e Colônias nos municípios de Brejo Grande, Pacatuba,Neópolis,Santana de São Francisco e Ilha das Flores. Participaram da reunião o diretor do Núcleo de Apoio ao Trabalhador, professor Antônio Hora, Gerente do Seguro Desemprego da Setrab,Gilton Andrade e o Gerente dos Postos de Atendimento do Núcleo de Apoio ao Trabalhador (Nat), Francisco Chagas.