Secretário discute política de saúde do Estado com deputados

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, se reuniu na quinta-feira, 16, com deputados estaduais para discutir questões relacionadas à Política Estadual de Saúde e aos projetos de lei que serão encaminhados pelo governador Marcelo Déda à Assembléia Legislativa de Sergipe. Os documentos tratam da proposta de regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, da reestruturação do Conselho e do Fundo Estadual de Saúde, e da criação das fundações estatais.

"O Governo do Estado tem a tarefa de fazer a reforma sanitária de Sergipe. Isso já foi realizado na União e em Aracaju. Na capital sergipana, a reforma sanitária tornou o sistema capaz de atender sua clientela e trouxe garantia de acesso à população, sobretudo tirando a interferência política da garantia de direito", afirmou o secretário.

Segundo Rogério Carvalho, para fazer a reforma sanitária estadual é preciso modernizar as instituições ou definir uma nova aplicação para o SUS em Sergipe. "Isso implica na reforma administrativa da Secretaria de Estado da Saúde e na criação das fundações estatais para tornar o Estado de Sergipe mais gerencial e efetivo na consecução dos seus objetivos, desenvolvendo políticas e produzindo ações de serviços de saúde", explicou.

O secretário também apontou como fator indispensável a reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, que desde 1994 funciona com um decreto governamental. "É preciso ainda refazer a lei do Fundo Estadual de Saúde, permitindo a transferência de recursos fundo a fundo, e criar uma lei que define a organização e o funcionamento do sistema estadual de saúde. Devemos definir de que maneira o Estado vai se relacionar com os municípios e de que forma a população vai ter seus direitos assegurados", acrescentou.

Conjunto de ações

Rogério Carvalho afirmou ainda que as coordenadorias e gerências da SES estão concluindo a elaboração dos projetos executivos e das políticas voltadas para as diversas áreas. "Atenção Básica, Hospitalar, Psicossocial, Ambulatorial Especializada, Saúde da Família, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, Urgência e Emergência, enfim, é um conjunto de ações que se complementam e formam a Política Estadual de Saúde que está sendo implementada".

Durante a reunião, o secretário falou sobre alguns investimentos contemplam o projeto de Reorganização da Rede Hospitalar e a Política de Promoção da Saúde. "Podemos destacar a construção do Hospital do Câncer e dos Hospitais Regionais de Lagarto e de Estância, a reforma, ampliação e adequação do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho e a implantação de seis Centros de Especialidades, entre tantos outros", concluiu Rogério.

Mudanças positivas

Para a deputada Tânia Soares, a reunião foi importante porque permitiu que os parlamentares tomassem conhecimento das idéias e formas de implementação da Política Estadual de Saúde. "Isso facilita nosso entendimento a respeito das mudanças positivas que teremos na Saúde em Sergipe. Assim podemos defender com eficiência esse novo projeto na Assembléia Legislativa", disse Tânia Soares.

O deputado Francisco Gualberto afirmou que o Governo de Sergipe está propondo uma revolução no conceito de gestão da rede pública de saúde. "O secretário Rogério Carvalho está no caminho certo, buscando alternativas para a reforma sanitária estadual. Trata-se de um projeto amplo que envolve uma série de ações, beneficia a população e também valoriza os profissionais da saúde", garantiu Gualberto.

Também participaram da reunião os deputados Armando Batalha, Conceição Vieira, Suzana Azevedo, Angélica Guimarães, Garibalde Mendonça, Luiz Mitidieri, Wanderlê Correia, Mardoqueu Bodano e o coordenador da Atenção Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, Gilberto Santos.