Secretário debate Reforma Sanitária com estudantes e profissionais de saúde

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, foi o palestrante do segundo seminário do Fórum Pensar Sergipe 2008, realizado na noite de quarta-feira, 2, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento, que acontece desde 1999, é um espaço de articulação e aproximação entre a produção acadêmica, os gestores das políticas públicas e a sociedade. A palestra foi seguida de um debate que reuniu profissionais de saúde e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Biologia, Psicologia e Serviço Social, entre outros.

Para tratar do tema ‘Saúde e Cidadania’, Rogério Carvalho apresentou o projeto de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS, posto em prática pelo Governo de Sergipe. "Esta é uma dívida dos Estados para com os brasileiros. O que temos de acúmulo hoje em dia em termos de reforma sanitária foi protagonizado por dois entes: União e municípios. São deles as contribuições preponderantes para garantir aos cidadãos o direito à saúde estabelecido pela Constituição Federal de 1988", afirmou o secretário, que também é professor do Departamento de Medicina da UFS.

"Os estados têm um papel pouco relevante na formulação e protagonização dessa luta. Eles não normatizaram seu Sistema Único de Saúde. Por isso, nosso projeto para Sergipe define o papel do Estado na gestão como produtor de serviço complementar aos municípios, indutor de políticas e coordenador do Sistema assentado sobre os princípios de universalidade, descentralização e integralidade. Esta, por sua vez, é o centro desse amplo projeto, e a sua garantia representa um grande desafio", acrescentou Rogério.

Garantia do direito

Segundo ele, a integralidade diz respeito às necessidades de cada indivíduo em cada momento de sua vida. "Já o padrão de integralidade é historicamente definido a partir das condições sócio-econômicas de cada região, da disponibilidade de profissionais, tecnologias e equipamentos de saúde, do poder de compra e financiamento do Estado e de municípios na organização produtiva da cura, reabilitação, promoção, prevenção e proteção", explicou, acrescentando que a autonomia entre os entes federados é o que torna complexa a garantia do direito.

Como todo ente é gestor da atenção e responsável ética e politicamente pela garantia de acesso com integralidade, o projeto de Sergipe constrói de maneira precisa relações interfederativas – entre Estado e municípios – e institucionaliza na forma de leis estaduais um sistema de saúde amplo e participativo, integrado com as normas que regulamentam o SUS. "Através de contratos de ação pública, estabeleceremos o que será ofertado e tornaremos transparente as responsabilidades dos três entes. Há ainda a garantia de que o que está pactuado deverá ser cumprido, pois existirão implicações legais para quem não fizer sua parte", frisou o secretário.

Redes especializadas

Rogério Carvalho prosseguiu explicando que, mesmo com a inviabilidade social e econômica de ofertar ao cidadão todos os serviços de que ele necessita em sua cidade, é possível oferecer respostas a esta demanda em instâncias regionais. "Sergipe possui cerca de dois milhões de habitantes. Nosso modelo gerencial do SUS considera o Estado como uma macro-região subdividida em sete regionais: Aracaju, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância, Nossa Senhora do Socorro e Nossa Senhora da Glória. O objetivo é que, em cada uma delas, exista um grande elenco de serviços assistenciais e especializados", comentou.

"A partir do conceito de redes interfederativas, o Governo também passa a trabalhar com a idéia de que todas as redes, estadual, regional e municipais, se completam de forma horizontal (na cobertura territorial) e vertical, de acordo com a diversidade e densidade tecnológicas existentes. Em cada região teremos um hospital regional, pelo menos uma Farmácia Popular, Clínicas de Saúde da Família em quantidade suficiente para garantir atendimento a 100% da população, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Especialidades Odontológicas, Centros de Reabilitação, hospital local e bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência", garantiu o secretário.

Participaram também do seminário o secretário de Saúde de Aracaju, Marcos Ramos, o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, reitor da UFS, o vice-reitor Ângelo Roberto Antoniolli, a professora doutora Liliana da Escossia, do Departamento de Psicologia da UFS; e o diretor-geral do Hospital Cirurgia, Darcy Tavares Pinto.

Saiba mais sobre a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe.