Secretário de Finanças participa de encontro nacional em Goiânia

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O secretário Municipal de Finanças, Nilson Lima, participa a partir de hoje, dia 1º de agosto, em Goiânia, do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O evento, que acontece até amanhã, dia 2, será realizado no Castro´s Park Hotel, na avenida República do Líbano nº 1520 – Setor Oeste.
O prefeito de Goiânia, Pedro Wilson, e o secretário municipal de Finanças, Luiz Alberto Gomes de Oliveira, presidem amanhã, às 9 horas, a solenidade de abertura do Encontro Nacional da Abrasf. Segundo os organizadores, o evento reúne cerca de 50 secretários de Finanças das principais cidades do país.
Os tributos e a sua aplicação (ISS e ICMS) serão os assuntos mais debatidos pelos secretários de Finanças. Eles também vão rever a fixação dos índices de participação dos municípios no ICMS. Outros assuntos que serão amplamente discutidos serão a iluminação pública e a forma de cobrança do imposto, os débitos das empresas federais e o salário educação.
A Abrasf vai definir uma pauta de produção de estudos técnicos para dar suporte às suas ações, tendo em vista o seu papel, assunto de debate no encontro, e as suas perspectivas no cenário brasileiro.
Nos dias 16 e 17 de maio desse ano os mesmos secretários de todo o país estiveram reunidos em Aracaju para mais um encontro promovido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. Na oportunidade, vários temas foram discutidos, entre eles a fixação de alíquotas mínimas para o ISS – Imposto sobre Serviços; discussão sobre o projeto de lei complementar relativo ao ISS; mudanças no ISS e na vinculação de receitas e apresentação da análise dos projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Além desses temas pré-definidos, foram discutidos também em Aracaju os seguintes pontos: análises em relação à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 003/002, que trata da instituição da contribuição para custeio da iluminação pública; adoção da classificação nacional de atividades econômicas para fins fiscais (CNAE – Fiscal).[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]