[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O secretário municipal de Finanças, Oliveira Júnior, participou na noite de ontem, 27, da abertura oficial do VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. O evento, que está sendo realizado no Teatro Tobias Barreto até o dia 30, começou pela manhã com um debate mediado pelo secretário sobre a prática e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Estes congressos são referência no Brasil para os estudiosos do direito tributário e é uma honra para Aracaju poder sediá-lo”, disse Oliveira Júnior. Durante os três dias restantes dos congressos, os participantes vão discutir Imposto de Renda, o Processo Penal Tributário, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), planejamento tributário e outros temas.

Grandes nomes do Direito nacional participaram da abertura e serão debatedores do evento como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Raphael Monteiro; os ministros do STF Enrique Lewandovski e Carlos Veloso (aposentado e homenageado pelo congresso); além de professores doutores de universidades sergipanas, paulistas, paranaenses e mineiras.

Participaram da solenidade de abertura do evento a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Marilza Maynard, o patrono do evento e presidente da Construtora Celi, Luciano Barreto; o reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Joubert Uchôa; os coordenadores gerais dos congressos Oyama Teles (presidente do Instituto Sergipano de Estudos Tributários – Iset) e o juiz José Anselmo Oliveira, dentre outras autoridades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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