Secretário de Finanças participa de audiência com a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na manhã de hoje, o secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, participou de uma audiência pública com os técnicos e vereadores membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju. O secretário fez a apresentação de todos os dados referentes ao cumprimento das metas fiscais do município no último quadrimestre de 2003, conforme recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência contou com a presença dos vereadores Carlinhos do Santos Dumont, Elber Batalha, Motinha, Sérgio Góes, Lacerda Oliveira, Emanuel Nascimento, Evando Franca e Pedrinho Andrade.

Nilson Lima fez uma exposição detalhada de todos os demonstrativos que atestam o cumprimento das metas estabelecidas pela LRF e legislações pertinentes. Foram apresentados dados referentes aos percentuais de endividamento, aplicações de recursos em saúde e educação, investimentos, repasses e gerenciamento fiscal do município.

REDUÇÃO
Dentre os principais aspectos ressaltados pelo secretário, chamou a atenção o demonstrativo que comprovou a triplicação dos recursos investidos pelo município na área de saúde, no período de 2000 ao final de 2003, além da redução do endividamento do município num montante aproximado de R$ 31 milhões.

O secretário também salientou o significativo aumento dos investimentos em infra-estrutura na cidade, paralelamente à maior política de isenção de tributos já realizada no município para pessoas comprovadamente carentes. “Quando assumimos, tínhamos cerca de seis mil contribuintes isentos. Hoje, esse número já alcança 21 mil aracajuanos isentos da cobrança do IPTU. Essa é a prova de que a administração municipal vem executando com responsabilidade fiscal e social o seu papel”, disse Nilson Lima ao comparar, paralelamente, que o município ainda apresenta superávit primário e nominal em suas contas.

AVALIAÇÃO
De acordo com o presidente da Câmara e membro da Comissão de Finanças, vereador Sérgio Góes, a participação do secretário foi extremamente proveitosa já que ele fez a exposição de forma didática de todos os dados referentes às finanças do município. “Foi de grande importância a participação do secretário de Finanças que respondeu aos questionamentos dos membros da comissão, esclareceu dúvidas e os vereadores se deram por satisfeitos com suas explicações e os dados por ele apresentados”, declarou o presidente.

Já o secretário de Finanças também avaliou como positiva a oportunidade de fazer a exposição aos vereadores. “Tivemos a oportunidade de demonstrar que, ao longo da administração do prefeito Marcelo Déda, o município vem respeitando todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Expusemos para os vereadores a significativa redução do endividamento do município, mostramos que estamos cumprindo todos os percentuais de aplicação em atividades de saúde e educação, que estamos dentro do percentual de oferecimento de garantia para operação de crédito. Mostramos o desempenho da arrecadação nas mais diversas modalidades de receita, a prioridade em termos de despesas, dentre outros aspectos”, detalhou o secretário.

Segundo ele, a apresentação não visou somente o cumprimento da exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É imperativo para nossa administração a transparência e o intercâmbio com a Câmara de Vereadores. Não nos limitamos simplesmente a observar os elementos que estão rotineiramente previstos na legislação, mas abrimos o espaço para que os vereadores questionassem os mais amplos aspectos da política fiscal do nosso município”, finalizou o secretário.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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