Secretário da Fazenda recebe empresários do setor de materiais de construção

Representantes do comércio sergipano do ramo de materiais de construção se encontraram em reunião na manhã desta sexta-feira com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), João Andrade Vieira da Silva, e com a superintendente de Gestão Tributária, Silvana Maria Lisboa Lima, para tratar de questões relativas às exigências da portaria que estabelece procedimentos de levantamento de estoque e mudança do regime de tributação.

A pauta apresentada pelos empresários continha dúvidas sobre as obrigações pertinentes e trouxe a solicitação de ampliação de prazo para o enquadramento dos estabelecimentos às adequações exigidas pela portaria. A partir do ponto de vista apresentado, o secretário da Fazenda procurou tranquilizar os empresários quanto à receptividade às solicitações, deixando a Sefaz aberta ao diálogo para estudo dos problemas. Porém, deixou claro que o processo de modernização dos instrumentos de fiscalização não podem sofrer atrasos, por ser inerente ao desenvolvimento tecnológico.  

João Andrade citou que toda a preocupação dos empresários do segmento acontece em decorrência da evolução dos processos de informatização a que o setor deve se adequar, explicando que assim como em outros estados, em Sergipe muitas empresas em geral estão passando por uma fase de transição em sua estrutura de gerenciamento. “É uma fase de transição porque elas estão saindo do trabalho manual da escrituração, da acumulação de papéis, para o conceito de utilização de softwares adequados à competitividade de mercado. E os escritórios de contabilidade ou estruturas de contadoria têm que passar por uma reformulação, mas é inevitável a necessidade de investir na informatização”, comentou.

Diante das colocações feitas pelos representantes do segmento de materiais de construção, dois pontos receberam os encaminhamentos através da iniciativa da secretaria, passando a serem objetos de pauta para reuniões sequenciais. O primeiro deles é quanto às dúvidas sobre o preenchimento da planilha de levantamento de estoque para fins de antecipação tributária. O segundo ponto destacado na reunião foi sobre o prazo estabelecido para pagamento do tributo.

“O primeiro encaminhamento que acordei com os empresários foi o de estabelecer um grupo de trabalho para reunir todos os questionamentos do segmento e, a partir daí, realizar os estudos necessários para facilitar o planilhamento dos estoques de materiais. Esse grupo fará, já na próxima semana, uma discussão técnica conjunta dos parâmetros exigidos para o levantamento do estoque. Com relação à solicitação de mudança no prazo de pagamento do imposto sobre o estoque, solicitei que o segmento apresente nos próximos dias uma apuração sobre estimativa de valores e grau de rotatividade das mercadorias para comparar com o prazo estipulado para pagamento. Somente com essa informação o segmento poderá avaliar o prazo estabelecido pela portaria”, explicou João Andrade.

Outro assunto levado à reunião foi sobre a possibilidade do Governo viabilizar incentivos para aquisição de softwares. Neste aspecto, o secretário explicou que não há possibilidade de oferecer o benefício em função do indeferimento do pleito junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Este assunto já foi objeto de proposta junto ao Confaz, mas foi indeferido por não haver aprovação unânime do conselho, condição obrigatória para sua aplicação”, informou.