Secretária participa do lançamento de programa que aproxima MinC e estados

Um passo importante para a consolidação dos Sistemas Estaduais e municipais de Cultura foi dado na manhã desta sexta-feira, 2 de março, em Brasília, com o lançamento do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O programa idealizado pelos integrantes do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, entidade presidida pela secretária da Cultura de Sergipe, Eloisa Galdino, foi lançado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, dentro da programação do 1º Seminário Planos de Cultura.

O programa que irá beneficiar 17 Estados e 20 municípios na construção dos Planos  foi sugerido pela secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, enquanto presidente do Fórum Nacional de Secretários da Cultura. O projeto foi aprovado em dezembro de 2011 durante o encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura, realizado em Vitória (ES), e constitui uma luta pessoal da secretária de Cultura do Estado de Sergipe à frente da entidade.  

“Esse programa será importante para acelerar o processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, mas, sobretudo, representa um avanço na relação institucional entre o Ministério da Cultura e os estados”, declarou Eloísa Galdino

A ministra Ana de Hollanda destacou que o programa lançado na manhã dessa sexta-feira dialoga com a nova fase do MinC. “Hoje temos um Ministério da Cultura que assume a responsabilidade de fazer valer sua missão como instituição relevante na criação de políticas públicas inéditas e abrangentes para toda a cultura”, afirmou a ministra.

Sistemas

A implantação dos Sistemas estaduais e municipais de Cultura é prioridade da atual gestão do Ministério da Cultura (MinC), mas, para que se concretize, é necessária a implementação dos planos de Cultura nos estados e municípios. O projeto de apoio que foi assinado pela Ministra consiste na formação de equipes técnicas nas unidades federativas que, em parceria com as secretarias de Cultura, vão possibilitar a implementação dos Sistemas. Para isso, foi firmada parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Serão beneficiados com o programa todos os estados e municípios que estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), dentre os quais estão 17 estados e 20 municípios. Sergipe ocupa uma posição de destaque por ter sido o primeiro estado do Nordeste a aderir ao SNC e um dos primeiros do país, uma ação prioritária da secretária de Cultura, Eloísa Galdino, que vem trazendo bons frutos para a consolidação das políticas culturais do Governo.

Além do estado de Sergipe, os municípios sergipanos que receberão apoio na elaboração dos seus Planos através do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura são: Aracaju e Laranjeiras. Os gestores da cultura dos dois municípios também estiveram presentes ao evento realizado em Brasília, que contou com o lançamento do programa e com o seminário de preparação para a elaboração dos Planos nos estados e municípios.

Metodologia

O 1º Seminário Planos de Cultura foi uma iniciativa da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) com o objetivo de auxiliar os entes federados a elaborarem suas políticas públicas de Cultura, à luz da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Os grupos de trabalho foram divididos em dois, um para discutir a implantação do projeto nos estados e outra para os municípios, com ênfase nas metodologias que serão aplicadas. Os trabalhos vão receber a assessoria técnica das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), que irá trabalhar com os Planos Estaduais, e da Bahia (UFBA), que ficará responsável pelo apoio a elaboração dos Planos Municipais.

O trabalho com os estados terá continuidade por meio da plataforma digital da Universidade Federal de Santa Catarina para os Planos de Cultura. Haverá, também, oficinas de capacitação dos gestores públicos nos estados, ministradas pelo Ministério da Cultura, e ainda a realização de mais dois seminários de alinhamento técnico, até o final do ano.

No cronograma de implantação do projeto nos municípios também está prevista a realização de mais dois seminários técnicos e oficinas de capacitação dos gestores culturais, ministradas pelo MinC.