Secretária participa de audiência pública sobre exploração sexual na AL

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes foi tema da audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, esteve presente na audiência presidida pela deputada estadual Ana Lúcia Menezes, coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado de Sergipe.

Durante a reunião, Ana Lúcia mobilizou a sociedade civil para discutir a temática ‘Políticas Públicas: Perspectivas de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes’. A deputada salientou a importante participação da sociedade civil no evento. “Vários representantes de organizações fizeram questão de participar da audiência, o que demonstra a preocupação da população com as causas da infância e adolescência”.

A secretária Eliane Aquino salientou que o debate deve ser ampliado. “O importante é levar esse debate para dentro das comunidades, não só as de baixa renda. É preciso abrir a discussão dentro da mídia, dentro do nosso ambiente de trabalho, pois ainda temos muitas crianças que são abusadas e violentadas sexualmente. O que precisamos fazer é tirar o medo dessas pessoas, das crianças que sofrem o abuso, das mães, que muitas vezes silenciam, pois acham que não vão conseguir apoio. Precisamos mostrar que existem pessoas preparadas para tratar essas vítimas”.

Eliane propôs ainda a realização de uma segunda audiência até o final do mês de maio. “Esse segundo momento terá como objetivo mostrar as boas práticas encontradas no combate ao abuso e exploração sexual. Ao mesmo tempo em que temos muitos desafios a serem enfrentados dentro dessa temática, também temos boas ações para destacar. É preciso mostrar que existem pessoas que trabalham por essa causa e que desenvolvem iniciativas com efetividade”.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Iran Barbosa, ressaltou que a garantia de direitos infanto-juvenis será uma pauta constante na pasta em que comanda. “O Governo do Estado criou a Secretaria dos Direitos Humanos com o objetivo de reforçar as políticas sociais executadas em Sergipe. Dessa maneira, a temática da criança e do adolescente terá cada vez mais aprofundamento pauta governamental”.

O evento contou ainda com presença da diretora da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Ane Rosenir Teixeira, da Procuradora de Justiça Conceição Figueiredo e de representantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar é um movimento suprapartidário, formada por deputados que se comprometam com a defesa dos direitos da infância e da adolescência, estabelecidos pelos artigos 227 e 228 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Frente tem por objetivo trabalhar pela aprovação de leis que contribuam para a mudança nas condições de vida das crianças e dos adolescentes brasileiros, em consonância com as leis estabelecidas pela Constituição Federal e pelo ECA.